Mediação de conflitos trabalhistas aumenta 49,7% em 2016

Levantamento divulgado pelo MPT-MA também mostra que número de ações civis públicas ajuizadas pelo órgão na justiça trabalhista cresceu 27,4% no ano passado

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) divulgou o balanço da atuação do órgão em 2016. De acordo com o levantamento, foram formalizadas 1.644 denúncias de irregularidades trabalhistas no ano passado em todo o estado, o que garante uma média de 4,5 denúncias por dia (incluindo sábados, domingos e feriados).

Em 2016, o órgão realizou 271 mediações a fim de solucionar conflitos trabalhistas. O índice é 49,7% maior que o registrado em 2015, quando ocorreram 181 procedimentos de mediação. “Esse aumento nas mediações é importante, pois permite a resolução dos conflitos de forma coletiva, garantindo mais celeridade e beneficiando dezenas ou centenas de trabalhadores de uma só vez”, explica o procurador-chefe do MPT-MA, Marcos Rosa.

O balanço também revelou que houve um incremento de 27,4% no número de ações civis públicas (ACP) ajuizadas pelo órgão na justiça trabalhista no ano passado. Ao todo, foram elaboradas 65 ACPs em 2016. O levantamento apurou, ainda, o total de termos de ajuste de conduta (TAC) assinados no ano passado. De acordo com o estudo, foram firmados 170 TACs entre o MPT-MA e empresas que se comprometeram em corrigir as condutas irregulares de maneira extrajudicial.

Áreas prioritárias em 2017

Segundo o procurador-chefe, Marcos Rosa, em 2017, o MPT no Maranhão irá priorizar a atuação em três áreas: combate ao trabalho escravo, erradicação do trabalho infantil e garantia de meio ambiente de trabalho mais seguro, com foco na construção civil.

O MPT-MA possui 11 procuradores do Trabalho para atuar nos 217 municípios maranhenses.