Cultura, infância e juventude: MPT, TRT e OIT celebram acordo em Barreirinhas
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) assinaram acordo para implementação do projeto "Encontros na Praça", de fomento à educação cultural e de proteção infantojuvenil. A solenidade ocorreu na última sexta-feira (23), na cidade de Barreirinhas.
O MPT-MA foi representado pelo procurador do Trabalho, Luciano Aragão. Além dele, participaram da assinatura o presidente do TRT-MA, desembargador James Magno Araújo Farias e a juíza titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, Maria do Socorro Almeida de Sousa, que representou a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Desembargadores que integram o Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) prestigiaram a celebração do acordo.
O projeto “Encontros na Praça” visa proporcionar, aos municípios abrangidos pela Justiça do Trabalho, o acesso a manifestações artísticas e culturais, com a disseminação da educação dos direitos humanos, dando ênfase à proteção de crianças e adolescentes por meio do combate e da erradicação do trabalho infantojuvenil.
Dentre as atividades a serem desenvolvidas estão exibições de filmes, apresentações circenses, peças teatrais, dança, musicais, literatura em poesia e prosa com concursos literários, entre outras. A experiência piloto será realizada na jurisdição da Vara do Trabalho de Barreirinhas e, posteriormente, será levada a outras comunidades maranhenses.
Para o procurador Luciano Aragão, a iniciativa representa uma superação dos limites institucionais, dos gabinetes, dos processos judiciais e dos inquéritos, para atuar diretamente na sociedade. “A partir do momento em que saímos das nossas instituições e levamos esse debate à sociedade, estamos contribuindo para a criação de uma mentalidade de defesa dos direitos sociais, estamos contribuindo para a construção de uma sociedade melhor e superando os limites da nossa educação”, lembrou.
O desembargador James Magno disse que o projeto trará muitos ganhos aos cidadãos maranhenses. “A função do Judiciário e do Ministério Público é justamente estar à frente desse processo de resguardar os direitos sociais. Então, fico muito feliz e tenho certeza de que esse projeto pode ser adaptado em qualquer região, pois é praticamente sem custos e feito de parcerias. É um processo de mostrar cidadania, mostrar valores e ética, e ainda disseminar a cultura para as crianças, que são o futuro do país”, analisa.
O acordo tem vigência de 12 meses, a partir de sua assinatura, e poderá ser prorrogado em caso de interesse dos envolvidos.
Com informações da Ascom / TRT-MA
