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Procurador-geral do Trabalho inaugura nova sede do MPT no Maranhão

O MPT-MA inaugurou oficialmente a sede do órgão, em São Luís. A solenidade ocorreu na tarde desta terça (4) e contou com a presença do procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, do procurador-chefe do MPT-MA, Marcos Rosa, além de diversas autoridades de instituições parceiras, órgãos do Judiciário e lideranças sindicais.

Para o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, o dia é de celebração, pois marca uma nova fase na história do MPT-MA, mas também de reflexão, diante da reforma trabalhista que ameaça direitos históricos dos trabalhadores brasileiros.

“Essa reforma cria uma subespécie de ser humano. Não podemos deixar que as mentes dos trabalhadores e da sociedade brasileira sejam escravizadas. Estejamos todos atentos para que os direitos sociais prevaleçam, e que o Maranhão deixe de ser exportador de mão de obra escrava, uma realidade que tanto machuca aqueles que amam este estado, como eu, que tantas vezes vim trabalhar aqui”, destaca ele.

O procurador-chefe Marcos Rosa fez um pronunciamento no qual agradeceu o apoio da Procuradoria Geral do Trabalho (PGT) e de toda a equipe do MPT-MA, além das instituições parceiras, com destaque para o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Superintendência Regional do Trabalho (SRT), Polícias Federal e Rodoviária Federal, Ministério Público do Estado, Corpo de Bombeiros e entidades sindicais.

“Tenho certeza de que se atuássemos de forma isolada, jamais conseguiríamos alcançar nosso objetivo principal, que é levar a justiça social a esse povo tão sofrido do Maranhão”, destacou Marcos Rosa.

A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) foi representada pelo delegado e procurador do Trabalho, Luciano Aragão. Em seu discurso, ele ressaltou a importância do papel do MPT na defesa dos direitos dos trabalhadores e o quanto a mudança para a nova sede melhorou a prestação de serviços aos usuários.

Ao final da solenidade, convidados e toda a equipe do MPT-MA (procuradores, servidores, terceirizados e estagiários) participaram de um coquetel. Os procuradores da Regional aproveitaram a ocasião para fazer o registro oficial com a camisa da campanha #chegadetrabalhoinfantil.

Nova sede

O novo prédio está localizado na avenida Atlântica, quadra 24, lote 03, bairro Calhau, São Luís. O imóvel possui 3,5 mil metros quadrados, distribuídos em seis andares (térreo, mezanino, três pavimentos “tipo” e cobertura).

Números da atuação

Atualmente, o MPT-MA possui cerca de 1,5 mil investigações ativas em todo o estado. O órgão já ajuizou quase 600 ações civis públicas e coletivas (ACP e ACC) na Justiça do Trabalho e firmou 1,8 mil termos de ajustes de conduta (TAC) com empregadores que violaram direitos dos trabalhadores e concordaram em regularizar a situação de maneira administrativa. Desse total, 1.343 TACs estão tendo seu cumprimento acompanhado pelos procuradores.

O MPT-MA possui 12 procuradores do Trabalho, distribuídos pela sede, em São Luís, e pelas Procuradorias do Trabalho de Imperatriz e Caxias. A unidade de Bacabal funciona, provisoriamente, na capital maranhense.

 

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