Coronavírus: nota oficial do MPT-MA sobre medidas de restrição social

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) publicou nesta segunda-feira (30) uma nota oficial sobre o posicionamento da instituição acerca das medidas de restrição social recomendadas pelas autoridades de saúde em face da pandemia pelo coronavírus (Convid-19). O órgão ministerial apoia as recomendações de isolamento e estimula o diálogo entre governo, trabalhadores e empresários.

Segundo a nota, apenas as atividades essenciais devem ter seu funcionamento assegurado. “Entretanto, cabe advertir que a reabertura das atividades não essenciais pode gerar a responsabilização trabalhista, cível e penal pelos danos que vierem a causar a trabalhadores, consumidores e população em geral”, ressalta o MPT-MA.

Veja a nota oficial.

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