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MPT-MA e VT de Bacabal destinam R$ 83 mil para combate ao coronavírus e R$ 20 mil para Corpo de Bombeiros

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) e a Vara do Trabalho de Bacabal destinaram R$ 83 mil para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) pela Secretarial Estadual de Saúde (SES) e R$ 20 mil para aquisição de equipamento de mergulho pelo 6º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar, em Bacabal.

Os recursos são decorrentes de penalidades aplicadas às empresas executadas nos autos dos processos 0010300-50.2008.5.16.0008, cujo valor corresponde a R$ 68.586,98, e 0016091-48.2018.5.16.0008, no total de R$ 14.233,59, e foram destinados à SES para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI), destinados a profissionais de saúde, além de outros materiais necessários ao combate do coronavírus.

Já nos autos do processo 0017580-57.2017.5.16.0008, o pedido de direcionar a verba ao Corpo de Bombeiros foi feito pelo MPT-MA, em virtude da situação de calamidade causada pelas cheias do rio Mearim. A verba também é decorrente de aplicação de penalidade e será utilizada na compra de equipamentos de mergulho que incrementarão as atividades de assistência às vítimas das enchentes do rio Mearim pelos bombeiros.

As destinações foram homologadas pelo juiz titular da VT de Bacabal, Bruno de Carvalho Motejunas.

Com informações da VT de Bacabal e da Ascom do TRT-MA.

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