MPT-MA e JT destinam R$ 270 mil para aquisição de respiradores e EPIs ao Hospital Universitário
Nesta quarta-feira (29), o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) e a Justiça do Trabalho (JT) destinaram 270 mil reais para aquisição de dois ventiladores de ar médicos e diversos equipamentos de proteção individual (EPI) ao Hospital Universitário Presidente Dutra (HU-UFMA), em São Luís. Os recursos são provenientes da execução de multa de um termo de ajuste de conduta (TAC) descumprido por uma construtora maranhense.
Os EPIs a serem destinados ao Hospital Universitário são: máscaras padrão de segurança N95/PFF2/N99/N100/PFF3; avental descartável de uso hospitalar impermeável; óculos de segurança/proteção de sobreposição; protetor facial; luvas; capote/ avental/ jaleco; álcool em gel e líquido 70%; termômetro digital; entre outros insumos necessários para atendimento dos pacientes com Covid-19.
A procuradora do Trabalho responsável pelo caso, Anya Gadelha Diógenes, recebeu um ofício do reitor da UFMA, Natalino Salgado Filho, com o pedido de destinação de recursos para aquisição de equipamentos e insumos ao Hospital Universitário, tendo em vista o Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o MPT-MA, a UFMA e o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª região, que permite aos órgãos a atuação conjunta durante a pandemia da Covid-19.
A destinação foi homologada pela juíza substituta da 3ª Vara do Trabalho Angelina Moreira de Sousa Costa.
Para que servem respiradores
Os ventiladores de ar médicos são equipamentos que ajudam as pessoas com dificuldades respiratórias, como ocorre com os pacientes que contraem a Covid-19 e apresentam quadros clínicos graves. Esses aparelhos levam o ar por um tubo na traqueia dos pacientes aos pulmões. Sem esse procedimento, os pacientes podem vir a óbito.
Para que servem os EPIs
De acordo com a Norma Regulamentadora nº 6, é considerado Equipamento de Proteção Individual (EPI) todo acessório ou produto de uso individual utilizado pelo trabalhador que tem como finalidade protegê-lo de riscos ou ameaças à segurança e à saúde no trabalho.
No enfrentamento da pandemia pelo novo coronavírus, os EPIs são fundamentais para proteção dos profissionais que estão na linha de frente do combate à Covid-19.
