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MPT-MA garante R$ 41 mil ao Fundo de Saúde de Nova Iorque para o combate à covid-19

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) destinou mais de R$ 41 mil reais para o combate ao Coronavírus no município de Nova Iorque, localizado a 571 quilômetros de São Luís. Os recursos serão aplicados no Fundo Municipal de Saúde para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI).

Segundo o procurador do Trabalho do MPT-MA em Caxias Marcos Duanne, a destinação é fruto de acordo celebrado entre o órgão ministerial e a Prefeitura de Nova Iorque, em razão de uma ação de execução por descumprimento de termo de ajuste de conduta (TAC).

O acordo foi homologado pelo juiz do trabalho substituto Gustavo Castro Picchi Martins, no âmbito do processo Nº 0054000-87.2010.5.16.0014, que tramita na Vara do Trabalho de São João dos Patos. O magistrado concedeu o prazo de 30 dias para o município efetuar a prestação de contas da aplicação dos recursos. O prazo poderá ser prorrogado, a pedido de qualquer das partes, a critério do juízo da VT, e desde que devidamente justificado.

Os R$ 41,2 mil reais serão utilizados para aquisição de inúmeros EPIS e insumos hospitalares, como: luvas, máscaras, aventais, gorros, propés, macacões, álcool em gel e líquido, termômetros, oxímetros, inaladores e óculos de proteção.

Com informações da Ascom do TRT-MA.

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