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MPT destina mais de 600 cestas básicas a famílias de cinco municípios do MA

As cestas possuem alimentos, máscaras de pano, álcool em gel e outros materiais de higiene e limpeza.

Um acordo celebrado pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) garantirá a distribuição de 617 cestas básicas a famílias em situação de vulnerabilidade nos meses de junho, julho, agosto e setembro, que vivem em quilombos, povoados, acampamentos e bairros dos municípios de Santa Inês, Pindaré Mirim, Igarapé do Meio, Monção e Satubinha.

As comunidades beneficiadas são atendidas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e pelo Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán (CDVDH), que desenvolvem a Rede de Ação Integrada para Combater a Escravidão (Raice) nestes cinco municípios. O Programa Raice foi idealizado pela CPT e conta com o apoio do MPT-MA e assessoria da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Cada cesta possui 22 itens diferentes: alimentos não perecíveis (arroz, feijão, macarrão, óleo, farinha, sardinha, sal, açúcar, leite, café, biscoito cream cracker, floco de milho e floco de arroz) e materiais de higiene e limpeza (máscaras de tecido, álcool 70%, álcool em gel, água sanitária, detergente, sabão em barra, sabão em pó, papel higiênico e sabonete).

Trabalho em conjunto de procuradores

O acordo envolveu quatro procuradores do Trabalho. Primeiro, o procurador Luciano Aragão, que ajuizou uma ação civil pública em face da Diversa Cooperativa de Trabalho e Serviços Múltiplos. Em seguida, foi a vez da procuradora Anya Gadelha Diógenes firmar o acordo de R$ 70 mil com a empresa, que foi homologado pela Justiça do Trabalho. Na sequência, a procuradora do MPT-MA em Imperatriz Renata Soraya Dantas Océa definiu a aplicação dos recursos em cestas básicas, com base na articulação do procurador-chefe do MPT no Maranhão, Maurel Mamede Selares, que encaminhou o pedido elaborado pela CPT.

Houve ainda participação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, que solicitou que o acampamento Nova Pindaré, na cidade de Pindaré-Mirim, também fosse uma das comunidades beneficiadas. O pedido foi elaborado pelo defensor público titular do Núcleo de Direitos Humanos, Jean Nunes.

Distribuição das cestas

No acordo, as 617 cestas básicas serão distribuídas ao longo de quatro meses. Em junho, 180 cestas serão entregues nos municípios de Santa Inês (quilombos Marfim, Onça e Cuba), Satubinha (quilombo Sapucaia), Igarapé do Meio (povoado Vila Bela) e Monção (comunidade Bairro).

Em julho, outras 180 cestas serão distribuídas nas cidades de Pindaré-Mirim (acampamento Nova Pindaré e bairro Aline Salgado) e Monção (povoado Juçareira). No mês de agosto, outras 180 cestas básicas beneficiarão moradores de Santa Inês (quilombos Marfim, Onça e Cuba), Satubinha (quilombo Sapucaia), Igarapé do Meio e Monção (gleba e bairro). Por fim, em setembro, haverá distribuição de 77 cestas básicas em Santa Inês (bairros da cidade) e em Pindaré-Mirim (acampamento Nova Pindaré).

Atuação da CPT e CDVDH

As comunidades escolhidas para receber as cestas em Santa Inês, Satubinha e Igarapé do Meio são atendidas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). As comunidades de Pindaré Mirim e Monção são assistidas pelo Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán (CDVDH).

“São 270 famílias de territórios quilombolas, camponesas e moradoras de áreas urbanas, submetidas às violências do trabalho escravo e conflitos no campo, com dificuldades de acesso a algumas políticas públicas. O intuito é contribuir para o isolamento social e proteção social e econômica no contexto de pandemia da Covid-19”, explica a coordenadora da Raice pela CPT, Brígida Rocha dos Santos.

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