MPT-MA publica portarias que disciplinam escalas de plantão

(05.08.2020) - O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) publicou duas portarias que disciplinam os plantões durante a pandemia do novo Coronavírus no âmbito da regional.

Segundo a Portaria nº 58/2020, os plantões serão mantidos fora do expediente normal. Nos dias úteis, funcionarão das 20h às 8h. Nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos, os plantões serão contínuos.

Por sua vez, a Portaria nº 79/2020 estabeleceu as escalas de plantão semanal, a partir de 3 de agosto de 2020 até 4 de janeiro de 2021, com os respectivos procuradores e servidores plantonistas, com data de início e data de fim.

Veja a Portaria nº 58/2020 e a Portaria nº 79/2020.