MPT-MA convoca representantes de municípios e do governo para audiência pública

(29/09/2014) O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) realiza nesta quinta-feira (2 de outubro), às 14h30, em sua sede, em São Luís, uma audiência pública com gestores públicos de cinco cidades e do governo do estado para tratar da implantação de políticas públicas de combate ao trabalho escravo.

Foram convocados representantes dos municípios de Raposa, Turiaçu, Centro Novo do Maranhão, Carutapera e Maracaçumé. Durante a audiência pública será apresentada uma proposta de Termo de Ajuste de Conduta (TAC), cujo objetivo é garantir políticas públicas efetivas de combate ao trabalho escravo.

Além dos municípios, o governo estadual também foi convocado a participar da audiência. Segundo a procuradora responsável por esse trabalho, Virgínia de Azevedo Neves, o Estado poderá firmar dois TACs com o MPT-MA: um referente ao combate ao trabalho escravo e outro de combate à exploração sexual comercial de crianças e adolescentes.