95 escolas públicas de São Luís participam de capacitação contra o trabalho infantil

Começou nesta quarta-feira (12), e se estende até quinta (13), a capacitação de educadores promovida pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) em parceria com o Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Maranhão (FEPETIMA). Com o tema “MPT na Escola: de mãos dadas contra o trabalho infantil”, a iniciativa visa garantir que professores trabalhem essa temática em sala de aula na rede pública de educação de São Luís e que alunos concorram a prêmios nacional e regional.

Além de diretores de 95 escolas municipais da capital, a capacitação conta com a participação de coordenadores pedagógicos, gestores e professores de Artes. A iniciativa permitirá que alunos da rede pública de São Luís participem do Prêmio MPT na Escola, em nível nacional, que distribuirá, ao todo, R$ 200 mil reais em premiação aos melhores trabalhos de quatro categorias: conto ou poesia; esquete teatral; música e pintura (R$ 50 mil em cada categoria).

Além da premiação nacional, os melhores trabalhos produzidos por estudantes de São Luís concorrerão a prêmios regionais. “Iremos premiar os alunos e professores com iPads, como forma de valorizar a participação e reconhecer o esforço de todos os envolvidos”, lembrou o procurador Luciano.

O treinamento está sendo coordenado pelo procurador-chefe do MPT no Ceará, Antônio Lima, que coordena o projeto MPT na Escola em todo o país. No Maranhão, esse trabalho é comandado pelo procurador do Trabalho, Luciano Aragão.

“De todas as capitais que percorri, São Luís foi a que apresentou a maior adesão em número de escolas e de participantes. Sem dúvidas, iremos colher bons frutos dessa iniciativa”, disse o procurador Antônio.

Saiba mais

O Prêmio MPT na Escola é uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho para fortalecer o sistema de garantias de direitos a crianças e adolescentes, no Brasil. Ele consiste na seleção e premiação dos melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos pelos alunos das escolas participantes.

O objetivo do Prêmio é fomentar a participação de crianças e adolescentes nas ações de mobilização, conscientização e prevenção do trabalho infantil e reconhecer a dedicação dos educadores envolvidos nas ações de prevenções à violação dos direitos de crianças e adolescentes.

As ações do programa MPT na Escola tiveram início em 2010 com o objetivo de expandir, para todo Brasil, as estratégias de combate ao trabalho infantil adotadas dois anos antes pelo Ceará. Entre 2008 e 2014, o estado nordestino conseguiu reduzir pela metade os casos de exploração, graças ao Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca).

Maranhão é o 2º do país em exploração do trabalho infantil

De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE 2013, mais de 208 mil crianças e adolescentes maranhenses de 5 a 17 anos de idade estão em situação de trabalho. Esse número corresponde a 10,9% da população dessa faixa etária, o que coloca o Maranhão no 2º lugar do ranking nacional de exploração do trabalho infantil.