Caravana da Liberdade começa amanhã em Peritoró

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) é uma das instituições que integram a Caravana da Liberdade. Este ano, o evento será aberto nesta terça-feira (18), na cidade de Peritoró, e continuará nos dias 19 e 20, em Codó. O projeto tem o objetivo de combater o trabalho escravo e infantil em cidades com alto índice de fornecimento de mão de obra para outras localidades do estado e do país.

Na programação, estão previstos painéis, oficinas, roda de conversa, passeatas de mobilização, depoimentos dos trabalhadores resgatados, exposições fotográficas, serviços de saúde e exibição de vídeos. O MPT-MA receberá denúncias de desrespeito às leis trabalhistas nas duas cidades visitadas pela caravana. O procurador Marcos Duanne, da Procuradoria de Caxias, representará o órgão durante todo o evento.

Dados

O Maranhão ocupa a 5ª posição no ranking nacional do trabalho escravo. De cada 100 trabalhadores resgatados no Brasil, 24 são maranhenses. As principais atividades econômicas envolvidas na exploração no estado são: pecuária (83%), lavoura (7%) e carvão (5%).

Em 2015, o MPT-MA recebeu 29 denúncias de exploração de trabalhadores em situação análoga à escravidão e firmou 10 termos de ajuste de conduta (TAC) com os denunciados. O órgão possui 42 ações civis públicas em andamento e acompanha o cumprimento de 74 TAC firmados.

A Caravana da Liberdade conta com o apoio das secretarias estaduais de Direitos Humanos e Participação Popular, Extraordinária de Juventude, Saúde, Educação, Pesca e Aquicultura, Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária; do Viva Cidadão; do Tribunal Regional do Trabalho; do Ministério Público do Trabalho; da Universidade Federal do Maranhão - Campus Codó; do Ministério Público Estadual; da Prefeitura de Codó; da Câmara Municipal de Codó; da Prefeitura de Peritoró; da ONG Plan; da ONG Repórter Brasil; do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Codó; do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Peritoró; e do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán (CDVDH/CB).