MPT e Superintendência do Trabalho assinam termo de cooperação técnica

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão (SRTE) celebraram um termo de cooperação técnica interinstitucional na última quarta-feira (28). O documento foi assinado pelo procurador-chefe do MPT-MA, Marcos Rosa, e pela superintendente regional do Trabalho, Léa Cristina Silva.

De acordo com o termo, o MPT-MA irá disponibilizar servidores da área de engenharia a fim de assessorar e auxiliar a Comissão de Fiscalização da Superintendência em atividades de fiscalização e medição de obras e serviços.

Por outro lado, a SRTE comprometeu-se em disponibilizar auditores fiscais do trabalho (especializados em Legislação, Saúde e Segurança do Trabalho) para promoção de treinamentos aos servidores do MPT.

Segundo o procurador-chefe, Marcos Rosa, a celebração do termo fortalece ainda mais a parceria existente entre as duas instituições. Para a superintendente, Léa Silva, os dois órgãos só têm a ganhar com essa atuação conjunta.