Aberto Seminário de Trabalho Escravo em São Luís

Foi iniciada na tarde desta quinta-feira (6), a programação do seminário “Direito e políticas públicas de prevenção e assistência às vítimas do trabalho escravo, evento promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e Organização Internacional do Trabalho (OIT), com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA). O evento continua nesta sexta-feira, no auditório do TRT, na Areinha, em São Luís.

A conferência inaugural teve como palestrante o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Lélio Bentes. No início dos trabalhos, ele foi saudado pelo procurador-chefe do MPT-MA, Marcos Rosa, e pelo presidente do TRT-MA, desembargador James Magno Farias. O corregedor geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, e o oficial de Projetos da Organização Internacional do Trabalho, Antônio Carlos de Mello, também participaram da acolhida.

Nesta sexta-feira (7), às 8h30, haverá a solenidade de abertura, com a presença do procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, entre outras autoridades. Nesse mesmo dia, acontecem quatro painéis. O primeiro, às 9h, será sobre os 21 anos de combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil e terá como participantes: o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo do MTPS, André Roston; o procurador do Trabalho Tiago Muniz Cavalcanti, coordenador nacional substituto da Conaete/MPT, e o procurador do Trabalho Maurício Lima.

No segundo painel, às 10h30, a assistente social do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán (CDVDH/CB) Brígida Rocha, e o secretário estadual de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, falam sobre "a exploração do trabalho escravo no Brasil e o estado do Maranhão: contexto, características e perfil dos trabalhadores". 

 
Em seguida, às 14h, o assessor especial da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia, Admar Fontes Júnior; o oficial de Projetos da OIT, Antônio Carlos de Mello; e o membro da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Francisco Alan Santos, conduzirão o painel "iniciativas de prevenção e assistência às vítimas do trabalho escravo: experiências inovadoras”.

 
Por fim, às 16h, o procurador do Trabalho Thiago Gurjão, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias; e o representante da OIT encerram o evento com o painel "Poder Judiciário e judicialização de políticas públicas: obrigações do poder público na implantação de políticas de prevenção e assistência às vítimas, o Protocolo Suplementar à Convenção 29 da OIT e a Recomendação no 203".

O seminário é aberto ao público, inclusive estudantes. Não é necessário fazer pré-inscrição. O credenciamento será realizado na hora, antes da abertura dos trabalhos. Os participantes receberão certificados de 15 horas. 

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