Audiência no MPT debate situação dos rodoviários nesta quinta-feira

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) realiza nesta quinta-feira (18), às 15h, em sua sede, no Calhau, uma audiência para discutir os descontos salariais sofridos por motoristas e cobradores de ônibus e a falta de estrutura nos pontos finais das linhas de transporte público.

A reunião será presidida pelo procurador-chefe do MPT-MA, Marcos Rosa, e é um desdobramento da audiência realizada na última quinta (11), na Câmara de Vereadores de São Luís. Além de parlamentares, devem participar do encontro representantes da prefeitura, sindicatos patronal e obreiro e usuários do transporte coletivo.

Segundo denúncia do Sindicato dos Rodoviários, quando um coletivo é assaltado ou tem uma peça quebrada durante o itinerário, os trabalhadores acabam por arcar com os prejuízos das empresas, o que tem gerado muitas reclamações. Outra queixa da categoria diz respeito à falta de banheiros nos pontos finais das linhas.

De acordo com o artigo 462 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o empregador pode efetuar descontos salariais, desde que comprove que o trabalhador agiu com culpa (imprudência, negligência ou imperícia) ou dolo (com intenção). No primeiro caso, o trabalhador ainda precisa concorda com a cobrança. Em ambos os casos, faz-se necessária a comprovação, inclusive por meio de perícia.

A expectativa do procurador-chefe, Marcos Rosa, é encontrar soluções para os problemas relatados e garantir melhores condições de trabalho aos rodoviários.