Servidores participam de reunião com procurador-chefe do MPT-MA
Na manhã desta quinta-feira (22), servidores do MPT-MA, em São Luís, participaram de uma reunião convocada pelo procurador-chefe do MPT-MA, Luciano Aragão. Em pauta, questões orçamentárias, regimento interno, cursos de capacitação e planejamento estratégico da instituição.
O procurador-chefe lembrou da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 55/2016), que impõe duras restrições orçamentárias ao serviço público. “Temos que nos preparar para a possibilidade de cortes e redução drástica no orçamento em 2019”, explicou Luciano.
Ele também abordou o regimento interno do MPT, que terá a nova estrutura em funcionamento a partir do dia 26 de março, ressaltando mudanças em setores como a Secretaria Regional de Segurança Institucional (SRSI).
Sobre a capacitação de servidores e membros do MPT-MA, foram anunciados cursos sobre as normas regulamentadoras Nº 18 e Nº 35 do Ministério do Trabalho, além de curso na área de segurança. Outras capacitações devem ser oferecidas ao longo do ano.
Segundo o diretor regional do MPT-MA, Anderson Régis Feitosa, em 2017 foram investidos R$ 48 mil em cursos de capacitação, colocando o Maranhão em 6º lugar no ranking das regionais do MPT no país. “Em 2018, a meta é investir R$ 60 mil nessa área”, destacou ele.
O planejamento estratégico das áreas meio e fim também foi abordado na reunião, com destaque para as prioridades no combate ao trabalho escravo, trabalho infantil e meio ambiente de trabalho (amianto).
