Procuradora do MPT-MA participa de evento sobre migrantes e refugiados em Santa Catarina

Será encerrada nesta sexta-feira (7), em Florianópolis (SC), a série de eventos promovidos pela Rede de Capacitação de Refugiados e Migrantes. A programação inclui treinamentos aos atores envolvidos no acolhimento, integração e interiorização de refugiados e migrantes no Brasil. O evento tem como uma das palestrantes a procuradora do Trabalho do MPT-MA, Andrea Gondim.

Na quinta-feira (6), ela falou sobre política migratória e direito ao trabalho no Simpósio “Refugiados e Migrantes: como Acolher e Integrar?”, no auditório da Justiça Federal. A procuradora também participou de uma mesa redonda, na Justiça Federal, e de uma oficina preparatória para a criação da Rede de Capacitação de Refugiados e Migrantes de Santa Catarina, na sede do MPT-SC.

Nesta sexta (7), a procuradora Andrea Gondim abordará temas como direitos laborais, migração e prevenção ao trabalho escravo e tráfico de pessoas, das 8h30 às 12h, no MPT-SC.

Criado em 2018, o projeto já percorreu oito capitais (Belém, Manaus, São Paulo, Boa Vista, Porto Alegre, Recife, João Pessoa e Curitiba) e encerra a programação na capital catarinense. “Todos precisam ser bem acolhidos, com dignidade, tendo seus direitos fundamentais respeitados”, ressalta a procuradora Andrea Gondim.

A Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes é composta pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), a Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos (PFDC), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), a Organização Internacional para as Migrações (OIM), a Conectas Direitos Humanos, o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), a Defensoria Pública da União (DPU), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Missão Paz.

 

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