Expediente suspenso no MPT-MA nesta segunda e terça

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) informa que todas as unidades do órgão terão o expediente suspenso nesta segunda e terça (10 e 11), em razão do feriado do Dia da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, conforme previsto no artigo 62 da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, e ponto facultativo. As atividades serão retomadas na quarta-feira (12).

No entanto, tanto no final de semana quanto nos dias de feriado e ponto facultativo, o MPT-MA manterá regime de plantão, conforme previsto na Portaria nº 79/2020.

O sistema de recebimento de denúncias funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana.