Trabalho escravo: mais cinco maranhenses são resgatados em Santa Catarina

17.08.2020 - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) e a Polícia Federal realizaram mais uma operação de combate ao trabalho em condições análogas às de escravo no Município de Ituporanga/SC, nas atividades de plantio da cebola. A operação ocorreu no último sábado, dia 08, com atuação de força-tarefa coordenada pelo procurador do Trabalho Piero Menegazzi.

Na primeira operação, que ocorreu em 29 de julho, nove trabalhadores maranhenses haviam sido resgatados. O grupo é originário do município de Timbiras (MA). Uma semana depois, mais cinco trabalhadores desse mesmo grupo foram resgatados. O resgate contou com a força-tarefa do MPT, Polícia Federal, Defensoria Pública e auditores-fiscais do Trabalho.

Os trabalhadores foram de ônibus para Santa Catarina no dia 06 de julho para trabalharem no plantio de cebolas, numa fazenda que fica no município de Ituporanga. Porém, quando chegaram na região, constaram que as condições de trabalho eram precárias. Todos os trabalhadores tiveram as despesas da viagem descontadas do salário de R$ 6 mil que havia sido prometido ainda no Maranhão e nunca foi entregue a nenhum integrante do grupo.

No local, ficaram expostos a condições degradantes - sem banheiros adequados e alojamento apropriado. O grupo era transportado para o local do plantio em caçambas de caminhões e trabalhavam sem nenhum tipo de equipamento de proteção individual.

O empregador firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) perante o MPT, responsabilizando-se pela formalização dos vínculos de emprego, pelo pagamento de todos os empregados e seu retorno à localidade de origem, além de outras obrigações referentes ao cumprimento da legislação trabalhista. Também assumiu o pagamento de indenização por danos morais coletivos.

Problema que começa na infância

O procurador-chefe do MPT-MA, Maurel Mamede Selares, ressalta que esse problema é enfrentado pelo estado há muito."O Maranhão é o maior exportador de mão de obra escrava do Brasil. A maioria desses trabalhadores resgatados tem um nível de educação muito baixo, ou são analfabetos ou não tem o ensino fundamental. Eles também trabalharam na infância, então houve falha quando nós permitimos que trabalhassem antes do momento adequado, o que afetou a educação deles", destaca.

Para se ter uma ideia, no Maranhão, de acordo com a Superintendência Regional do Trabalho, de 2003 a 2018, foram resgatados mais de 8 mil trabalhadores maranhenses em trabalho análogo ao escravo. Desses, 39% deles eram analfabetos e a maioria (82%) trabalhava no setor agropecuário.

Como denunciar

Em casos de trabalho escravo, qualquer pessoa pode denunciar por meio dos canais virtuais do MPT-MA. A denúncia, que é a forma mais eficaz de combater esse tipo de crime que fere com a dignidade humana, pode ser feita pelo aplicativo MPT Pardal ou pelo site do órgão trabalhista: prt16.mpt.mp.br.

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