MPT-MA lança Chamamento Público para aquisição de imóvel em São Luís
Pessoas físicas e jurídicas proprietárias de imóveis na capital maranhense podem apresentar propostas até 20 de setembro
(20.08.2020) - O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) comunica que pretende realizar aquisição de imóvel para uso institucional destinado à sua sede própria, razão pela qual convida os interessados (pessoas físicas ou jurídicas) a apresentarem proposta comercial para venda de edificação.
O imóvel deverá ter área útil mínima estimada de 1.948m² e área total máxima útil estimada de 2.522m², conforme distribuição e destinação estimadas e descritas no Anexo I. As propostas com área construída inferior e superior à estimada poderão ser analisadas pelo MPT. O imóvel deverá ser livre, desembaraçado, concluído, em área urbana, com destinação compatível com a ocupação e instalação das atividades realizadas pelo MPT no Maranhão.
O proponente deverá apresentar a proposta em conformidade com o modelo do ANEXO II – Formulário para Apresentação de Proposta. As propostas serão recebidas no período de 21/08/2020 a 20/09/2020, por meio do Protocolo Administrativo Eletrônico, utilizando o seguinte endereço https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br/login, ou pelo e-mail prt16.compras@mpt.mp.br.
Poderão participar deste Chamamento Público, pessoas jurídicas ou físicas proprietárias de imóveis localizados no Município de São Luís/MA.
PGEA nº 20.02.1600.0000152/2020-50.