Professores das redes municipal e estadual de ensino participam de formação sobre trabalho infantil nesta terça (20)
Com o objetivo de capacitar professores e demais profissionais da educação sobre a temática do trabalho infanto-juvenil, será realizada nesta terça-feira (20), das 16h às 18h, no canal do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) no YouTube, a Formação de Professores das Redes Municipal e Estadual de Ensino para a Erradicação do Trabalho Infantil.
O evento é uma iniciativa das Secretarias Municipais de Educação, de Saúde e da Criança e Assistência Social de São Luís (Semed, Semus e Semcas), Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Regional São Luís, Secretarias Estaduais de Desenvolvimento Social e de Educação (Sedes e Seduc) e MPT-MA.
A formação também conta com o apoio da Justiça do Trabalho, Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão (SRTb-MA), Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), Escritório do Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância no Maranhão (Unicef), Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente no Trabalho (Fepetima) e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA).
Mais de 1000 pessoas se inscreveram na formação, que poderá ser acompanhada neste link: https://youtu.be/rf-q-31C1Mw. O público-alvo da capacitação são professores(as) do 6º ao 9º ano, coordenadores(as) pedagógicos(as), gestores(as) escolares da rede municipal e professores(as) do ensino médio da rede estadual. Haverá emissão de certificados aos inscritos que preencherem a lista de presença disponibilizada no bate-papo do canal do MPT-MA no YouTube, durante a transmissão.
Programação
Às 16h, haverá a abertura com participação do procurador-chefe do MPT-MA, Maurel Mamede Selares, e demais representes das instituições parceiras. O evento será mediado pela procuradora do Trabalho e membra titular da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT, Virgínia de Azevedo Neves. Ela é especialista em Direito Processual e mestra em Direito.
A formação técnica inicia às 16h20. O primeiro tema a ser abordado será o que é trabalho infantil, piores formas e legislação, com o promotor de Justiça da Infância e Juventude de São Luís, Márcio Thadeu Silva Marques.
Às 16h40, será a vez da auditora fiscal do Trabalho e coordenadora do Programa de Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil da SRTb-MA, Léa Cristina da Costa Silva Léda, tratar da importância da escola para identificação, prevenção e empoderamento das vítimas e para os encaminhamentos dos casos.
Às 17h, a coordenadora do Escritório do Unicef no Maranhão, Ofélia Ferreira da Silva, apresentará o tema das causas, mitos e consequências do trabalho infantil.
Às 17h20, será a vez da representante do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente no Trabalho (Fepetima) Werlayne Amorim falar sobre a contextualização do combate ao trabalho infantil no Maranhão. Ela é especialista em Gestão Pública e Assistência Social e em Saúde Mental e Atenção Psicossocial.
Por fim, às 17h30, a terapeuta ocupacional e técnica do Cerest Regional São Luís, Rosilea de Souza Gonçalves, abordará a identificação e notificação do trabalho infantil na Ficha de Violência e tratará da importância e obrigatoriedade das escolas na formalização dessa notificação. A previsão é que o evento seja concluído às 18h.
Outras iniciativas
Em 2020, o MPT-MA e demais órgãos parceiros já organizaram diversas lives e encontros virtuais que discutiram o trabalho infantil e capacitaram diversos profissionais para prevenção, identificação e combate a esse mal. No último dia 15 de setembro, por exemplo, houve a formação de conselheiros tutelares do Maranhão sobre legislação e fluxo de ações de prevenção e combate ao trabalho infantil.