MPT-MA divulga portaria com feriados e pontos facultativos de 2021
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) publicou a Portaria nº 4/2021, com a relação de feriados e pontos facultativos do ano de 2021 que terão impacto no funcionamento das unidades do órgão ministerial trabalhista.
O documento é assinado pelo vice-procurador-chefe do MPT-MA, Marcos Sérgio Castelo Branco Costa, e apresenta a lista mensal com as datas comemorativas. Existem feriados e pontos facultativos com abrangência em toda a Regional, bem como datas específicas, que afetarão somente as Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTM).