Funcionamento do MPT-MA será em regime de plantão

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) comunica ao público em geral que funcionará neste final de semana (13 e 14/02) em regime de plantão para casos urgentes.

Ainda de acordo com a dicção normativa da Lei Federal Nº 5.010/1966, na próxima segunda e terça (15 e 16/02), o órgão continuará em regime de plantão, em função do feriado nacional de carnaval.

Na quarta-feira de Cinzas (17), o regime de plantão prosseguirá, em função do calendário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT), que considera a data um feriado regimental.

Prazos processuais, audiências e atendimento ao público estarão suspensos neste período. O atendimento presencial, respeitando todas as normas sanitárias em função da pandemia, voltará ao normal na quinta-feira, dia 18.

Denúncias de desrespeito à legislação trabalhista podem ser feitas pela internet, 24 horas por dia, sete dias por semana, no site prt16.mpt.mp.br ou pelo aplicativo de celular Pardal MPT.