MPT-MA suspende atividades nesta sexta-feira (26)

Medida segue antecipação de feriado maranhense pelo Governo do Estado e TRT-MA

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) retificou o calendário institucional de 2021 e antecipou o feriado de Adesão do Maranhão à Independência do Brasil (28/07) para sexta-feira (26/03), com a consequente suspensão do expediente, prazos, audiências e atendimento ao público, em todas as unidades do órgão ministerial trabalhista no Maranhão.

O ato consta na Portaria nº 27, de 25 de março de 2021, assinada pelo procurador-chefe do MPT-MA, Maurel Mamede Selares, que se baseou em três documentos oficiais. O primeiro, a Medida Provisória nº 343 do Governo do Estado; o segundo, a Portaria GP Nº 76/2021, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região; e o terceiro, a Portaria PGT nº 1558, que aprovou o calendário oficial do MPT e determinou que, na hipótese de feriados regionais, a Procuradoria observe o calendário do órgão judiciário trabalhista da localidade.

Veja a Portaria nº 27.