Procurador do trabalho Luciano Aragão concede entrevista à TVs Locais

O Coordenador da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), o procurador Luciano Aragão concedeu entrevista, na manhã desta sexta-feira (12), para a TV Cidade (Record), e para a TV Difusora (SBT). As entrevistas tiveram como foco os dados de denúncias e resgate de trabalhadores, vivendo em condições análogas à escravidão, além da atuação do MPT-MA.

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Curso de formação continuada nacional será oferecido aos Conselheiros Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos

O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), é um dos parceiros na realização do curso “Formação Continuada Nacional para Conselhos Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos (SGD)”, promovido no período de 23 de janeiro a 28 de maio de 2024.

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MPT-MA publica escala de plantão de 2024

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) publicou a portaria com a nova escala de plantão do primeiro semestre de 2024. A escala de plantão do MPT-MA é exclusiva para demandas de caráter urgente e opera nos dias úteis (início às 20h e encerramento às 8h do dia seguinte), finais de semana, feriados, pontos facultativos e recesso.

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MPT-MA divulga calendário oficial de 2024

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) publicou a portaria Nº 207/2023, que estabelece o calendário oficial do MPT-MA para o ano de 2024. O documento, assinado pela vice-procuradora-chefe Renata Océa, contém os pontos facultativos, datas comemorativas e feriados programados para este ano.

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