A Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Caxias suspenderá as atividades e os prazos processuais nestas quinta-feira (9) e sexta-feira (10), em virtude de antecipação de feriados municipais de Adesão de Caxias à Independência Nacional e pelo Dia de São Francisco, que seriam celebrados em 1º de agosto e 4 de outubro, respectivamente.
Investigação do MPT-MA em Caxias constatou fraudes nos contratos de trabalho e não pagamento de piso salarial da categoria profissional
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) destinou mais de R$ 41 mil reais para o combate ao Coronavírus no município de Nova Iorque, localizado a 571 quilômetros de São Luís. Os recursos serão aplicados no Fundo Municipal de Saúde para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI).
Investigações do MPT apontam que a rede de supermercados funciona de maneira irregular aos domingos e feriados em território timonense
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) e o município de Codó celebraram um acordo para impedir que crianças e adolescentes trabalhem em lixões ou aterros sanitários existentes na cidade. O termo de ajuste de conduta (TAC) foi assinado pelo procurador do Trabalho de Caxias Marcos Duanne e pelo prefeito de Codó Francisco Nagib.