• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
  • Notícias
  • Inscrições abertas para o 1° Seminário Infância Sem Trabalho
  • Minha publicação
  • Redmen
  • Banner Denúncia
  • AREAFIM
  • PROTOCOLO ADMINISTRATIVO
  • Acesse o edital para efetuar o cadastro da entidade ou instituição.
  • Acompanhe informações do Seletivo de Estágio 2022
  • Saiba como fazer sua denúncia ao MPT-MA
  • Petições jurídicas devem ser feitas no sistema próprio. Acesse aqui.
  • Clique na imagem para fazer o cadastro. É rápido e fácil.

Inscrições abertas para o 1° Seminário Infância Sem Trabalho

Para discutir sobre a prevenção, o combate ao trabalho infantil e o estímulo à aprendizagem profissional de crianças e adolescentes, o 1° Seminário Infância Sem Trabalho acontecerá nos dias 21 e 22 de novembro no Município de Barreirinhas. O evento resulta de uma parceria entre o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), Ministério Público do Trabalho (MPT-MA), Superintendência Regional do Trabalho (SRTb-MA), Ministério Público do Estado do Maranhão (MPE-MA), Governo do Estado do Maranhão e Prefeitura de Barreirinhas. As inscrições estão abertas no site da Escola Judicial do TRT-16.

Infância sem Trabalho
Infância sem Trabalho

A programação iniciará no dia 21/11, às 13h, na Casa do Turista, localizada no Bairro da Fé, em Barreirinhas. A professora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) Carla Serrão, doutora em Políticas Públicas, fará a palestra de abertura do evento com o tema “O trabalho infantil e sua relação com o racismo no Brasil”.

No dia 22/11, o evento acontecerá no Auditório do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), Campus Barreirinhas, localizado no povoado de Santa Cruz. Durante a programação, haverá um ciclo de palestras e debates acerca do trabalho infantil.

A procuradora do MPT-MA Virgínia Azevedo Neves iniciará o momento falando sobre a “Urgência da efetivação das políticas públicas de prevenção e combate ao trabalho infantil”. Na sequência, às 9h30 a juíza Liliana Bouéres, titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas e co-gestora da Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT-MA, discorrerá sobre a “Interlocução entre identificação de adolescentes no trabalho infantil e inserção na aprendizagem profissional”. Após o intervalo, a servidora Josenilde Nogueira e o servidor Rodson Salazar, ambos da Secretaria de Desenvolvimento Social do Maranhão (SEDES), prestarão orientações técnicas sobre a inserção de crianças e adolescentes na proteção social.

O encerramento da programação será às 14h, com uma oficina para a elaboração do Plano de Ação de Combate ao Trabalho Infantil.

Confira a programação completa.

Programa Infância sem Trabalho

O Programa Infância Sem Trabalho busca promover ações para erradicar o trabalho infantil no Maranhão até 2025. Trata-se de uma parceria do MPT-MA, TRT-16, SRTb, MPE-MA e SEDES. No TRT-MA, as ações são desenvolvidas pela Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, que tem como gestoras a desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva e a juíza Liliana Bouéres.

Com informações da Ascom do TRT-16

Imprimir

  • banner pcdlegal
  • banner abnt
  • banner corrupcao
  • banner mptambiental
  • banner transparencia
  • banner radio
  • banner trabalholegal
  • audin MPU
  • Portal de Direitos Coletivos