MPT-MA participa de evento sobre trabalho infantil doméstico

Na última terça-feira (27), Dia de Combate ao Trabalho Infantil Doméstico, houve a transmissão do evento virtual "Trabalho Infantil Doméstico em Tempos de Pandemia”, no canal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT 16), no YouTube. Promovido pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente no Trabalho (Fepetima), o evento contou com apoio do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) e demais instituições parceiras.

“O trabalho infantil doméstico é uma das mazelas sociais mais graves que assola o nosso país, pois coloca em risco e compromete a saúde física e mental das crianças e adolescente”, destacou na abertura do evento a procuradora do Trabalho Virgínia de Azevedo Neves, titular da Coordinfância (Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente) no MPT-MA.

Segundo ela, esta realidade de exploração infantil também repercute em questões raciais. “Talvez seja o mais notório fruto do racismo estrutural. Basta ver os números: 73% das crianças trabalhadoras domésticas são meninas e negras”, lamenta.

Para a procuradora Virgínia Neves, ainda existe na sociedade a falsa ideia de que o trabalho infantil proporciona à criança uma educação, quando, na verdade, é uma exploração. “O trabalho infantil doméstico é um dos mais difíceis de se combater, por que existem poucas denúncias. O MPT adota como prioridade o combate ao trabalho infantil. Contudo, a sociedade precisa, também, atuar e denunciar”, explica ela.

Ao longo de mais de 2h30 de evento, houve debates importantes sobre as várias formas de trabalho infantil e de como o trabalho infantil doméstico é relativizado e normalizado no Brasil. Maria Isabel Castro Costa, representante do Sindoméstico-MA e ex-empregada doméstica, revisitou a própria história de vida em um depoimento cheio de cicatrizes e emoção, no qual relatou a experiência dela como vítima do trabalho infantil doméstico.

Ela foi retirada muito nova do seio da família, logo após a morte da mãe, aos 8 anos de idade. Adotada por uma madrinha, depois migrou para São Luís a fim de trabalhar como doméstica. Não recebia remuneração e vivia sob violência em uma casa de família. “É uma realidade que está, até hoje, no Brasil e no mundo, que não é só minha”, explica Isabel.

O evento teve como anfitriã a juíza titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, representante do TRT 16, e contou com a participação da secretária-executiva do Fepetima, Tacila Barbosa Nascimento de Moraes, que fez uma reflexão interessante após ouvir o depoimento de Maria Isabel.

“É uma história que é de tantas meninas e meninos do Maranhão e do Brasil, e que nos faz pensar sobre a importância do papel das pessoas que integram esta rede precisam ter: o compromisso pela garantia dos direitos da criança e adolescentes”, destaca.

Participaram também do evento a auditora fiscal do Trabalho e coordenadora do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Infantil da Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão, Léa Cristina Leda; a secretária adjunta de Assistência Social (Sedes), Margareth Cutrim; a secretária adjunta dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Lissandra Leite, entre outras autoridades.

O evento teve ainda duas palestras: uma com a professora do Departamento de Serviço Social da UFMA, Carla Serrão (UFMA), e outra com Viviana Santiago, representante da Plan Internacional.