Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição

Composição NUPIA da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região

• MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA ROSA, Procurador do Trabalho, titular do 6º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região;
• FERNANDA MARIA MAURI FURLANETO, Procuradora do Trabalho, titular do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Imperatriz/MA;
• POLLYANNA SOUSA COSTA TORRES, Procuradora do Trabalho, titular do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Timon/MA.

Documentação recomendada NUPIA

• Política de Autocomposição
• Protocolo de Mediação Observada a Perspectiva de Gênero
  
• Resolução CNMP 118/2014
• Resolução CSMPT 157/2018 (Alt. pela Res. n.º 241/2026)
• Recomendação 123/2026 CNMP

Links recomendados NUPIA

• Livros
• • Atuação mediadora do Nupia-MPT
    
  • Atuação mediadora do Nupia-MPT - Volume 2
    
  • Mediação no Ministério Público do Trabalho
    

• Seminários
  • IV Seminário Internacional sobre Autocomposição – Nupia 2025
  • II Seminário Internacional de Incentivo à Autocomposição
    
  • I Seminário Internacional de Incentivo à Autocomposição