MPT-MA é parceiro do projeto “Cidadania Transgênero”, do Programa "LGBTfobia não é opinião. É crime!”, coordenado pelo Comitê de Diversidade do TJMA

(30/04/2025) Aconteceu na última terça-feira (29) o 2º mutirão do projeto “Cidadania Transgênero”, no salão do Júri (1º andar), no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís. O projeto é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Comitê de Diversidade e da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão, e conta a parceria do Ministério Público do Trabalho (MPT-MA).

 

O evento contou com a presença do presidente TJ/MA, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho; da vice-procuradora-chefe do MPT-MA Renata Océa; da Juíza Elaile Carvalho, Coord. Adj. do Comitê da Diversidade do TJ/MA; e do Gerente de Relações Internacionais da Montisol, Fernando Braga. Além de outras empresas parceiras e da comunidade LGBTQIA+, especialmente pessoas trans privadas de liberdade do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

O mutirão ofereceu serviços essenciais, como retificação de registro civil, emissão de documentos (RG, CTPS, título de eleitor), atendimentos de saúde com o Ambulatório Trans Sabrina Drumond, vacinação e testes rápidos, além da inscrição em cursos de capacitação profissional.

Profissionalização

Foi realizada ainda a recepção da nova turma do “Programa Sim Podem”, que tem como objetivo a qualificação profissional e absorção dos alunos no mercado de trabalho. A empresa Montisol é a promotora dos cursos (nas áreas de solda e mecânica industrial), por meio de parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT-MA).  A vice-procuradora-chefe Renata Océa deu as boas-vindas aos novos alunos e deixou um recado: “o que a gente pede é que você se dedique! Estamos dando essa oportunidade, pensando os cursos da melhor forma para que vocês possam aproveitar, questionar, aprender e concluir sua jornada. Com o objetivo, é claro, de serem inseridos no mercado de trabalho e contratados pelas empresas”, ressaltou a procuradora.

 Projeto “Cidadania Transgênero”

O projeto faz parte do programa “LGBTfobia não é opinião. É crime!”, coordenado pelo Comitê de Diversidade do TJMA e conta com a parceria de diversas instituições, como a Associação dos Registradores Civis do Maranhão (Arpen-MA), Defensoria Pública, Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), Secretaria de Estado de Saúde (SES), com o Ambulatório Trans Sabrina Drumond, Secretaria Municipal de Saúde (Semus), Senac, Alumar, Montisol e Ministério Público do Trabalho (MPT-MA).