Campanha alerta para riscos do trabalho infantil doméstico
Foi lançada nesta quinta-feira (7), em São Luís, a campanha "Todos Juntos contra o Trabalho Infantil Doméstico". O evento ocorreu na sede da Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão (SRTb/MA) e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) e instituições parceiras.
“Lançamos a campanha porque o trabalho infantil é naturalizado e visto como uma ajuda, quando, na verdade, é uma exploração. Por isso, nós chamamos a sociedade para denunciar essa mazela, para que a rede de proteção consiga identificar e erradicar esse mal”, explicou a procuradora do Trabalho Virgínia de Azevedo Neves, que coordena o combate ao trabalho infantil no MPT-MA.
A campanha é um dos projetos do programa "Infância sem Trabalho", que visa erradicar o trabalho infantil no Maranhão até 2025. No evento foi apresentado o cartaz da campanha, que será distribuído em condomínios residenciais e outros pontos da cidade, para alertar sobre os perigos da exploração doméstica infanto-juvenil e estimular a população a denunciar essa violação de direitos.
O Infância sem Trabalho é uma iniciativa do MPT-MA, Ministério Público do Estado (MP-MA), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão (SRTb/MA), Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes) e Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT 16).
“Todos nós temos o dever de proteger as crianças para não ingressarem no trabalho infantil. A gente precisa discutir e debater o assunto, mostrar quais são as causas, como a pobreza e a desigualdade social, além das consequências, como evasão e baixo rendimento escolar. Essa campanha vem sendo trabalhada há muito tempo e nossa união faz com ela ganhe uma amplitude maior”, observa a auditora fiscal do Trabalho Léa Cristina Silva Leda e uma das organizadoras do evento.
Além do MPT-MA, do MP-MA e da SRTb/MA, o lançamento da campanha contra o trabalho infantil doméstico teve na mesa de abertura representantes do Sindicato dos(as) trabalhadores(as) domésticos(as) do Estado do Maranhão (Sindoméstico), Sindicato dos Trabalhadores em Condomínios de São Luís (Sintecon), Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) e Conselho Tutelar.
“É importante a iniciativa porque estamos sensibilizando os governos e a sociedade sobre esta chaga que ainda assola o Brasil. O estado tem o dever de cuidar das famílias brasileiras e as pessoas precisam denunciar o trabalho infantil doméstico, que ainda é invisível”, acrescenta Maria Isabel Castro Costa, diretora do Sindoméstico.
Na programação, houve a palestra “O Trabalho Infantil Doméstico e os Prejuízos às Crianças e Adolescentes”, ministrada pela professora do Departamento de Serviço Social da UFMA, Carla Serrão. “O rompimento desta situação só pode acontecer quando a sociedade brasileira mudar. E isto é um processo a médio e longo prazos. Ainda assim, toda ação que fizermos agora pode contribuir nesta luta, é um passo a mais contra todas as formas de trabalho infantil”, analisa a pesquisadora.
De acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua 2019) sobre Trabalho de Crianças e Adolescentes, os últimos disponíveis, 1,758 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil no Brasil antes da pandemia.