MPT-MA publica escala de plantão de 2024

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) publicou a portaria com a nova escala de plantão do primeiro semestre de 2024. A escala de plantão do MPT-MA é exclusiva para demandas de caráter urgente e opera nos dias úteis (início às 20h e encerramento às 8h do dia seguinte), finais de semana, feriados, pontos facultativos e recesso.

Deve ser acionada exclusivamente para urgência que envolva risco à saúde e à segurança do(a) trabalhador(a) que necessite de intervenções imediatas fora do horário comercial.

Situações de acidentes de trabalho, flagrante de exploração de trabalho escravo ou infantil ou a necessidade de mediação urgente por deflagração de greve de categoria classificada como serviço essencial são alguns dos casos de urgência que podem demandar a atuação de procuradores(as) do Trabalho e servidores(as) do MPT-MA em regime de plantão.

PORTARIA No 01/2024

PORTARIA Nº 04/2024 - Estabelece as escalas de plantões no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região

PORTARIA Nº 10/2024- Retifica a Portaria nº 04/2024

PORTARIA Nº 29/2024- Retificação da Portaria nº 10/2024