Documento identifica avanços na tentativa de preservação da renda dos trabalhadores, mas destaca preocupação com o uso de acordos trabalhistas individuais para tratar de redução de jornada e remuneração dos trabalhadores.

Uma nota conjunta elaborada por dez instituições maranhenses, entre elas o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), foi divulgada na terça-feira (31). O documento defende o isolamento social como forma de prevenção ao coronavírus.

Recursos para o combate ao coronavírus no Maranhão já somam mais de R$ 1 milhão

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) publicou nesta segunda-feira (30) uma nota oficial sobre o posicionamento da instituição acerca das medidas de restrição social recomendadas pelas autoridades de saúde em face da pandemia pelo coronavírus (Convid-19). O órgão ministerial apoia as recomendações de isolamento e estimula o diálogo entre governo, trabalhadores e empresários.

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) e a Justiça do Trabalho destinaram mais de 656 mil reais para o enfrentamento da pandemia pelo novo coronavírus nas cidades de Estreito e Porto Franco. O montante é fruto de uma ação de execução por quantia certa, diante do descumprimento de um termo de ajuste de conduta (TAC).