O MPT-MA informa que, na sexta-feira (13/09), não haverá expediente em sua sede, em São Luís. Nesta data, será realizada a troca da caixa de medição de energia, conforme aviso de desligamento temporário encaminhado pela Companhia Energética do Maranhão (Cemar). As atividades do MPT-MA serão retomadas normalmente na segunda-feira (16).

A partir de segunda (2), ele será diretor geral da PGT, em Brasília (DF). Procurador Maurel Mamede Selares assume chefia do MPT-MA

De acordo com o art. 55 da Portaria nº 058/2014 - PRT 16ª REGIÃO, de 28 de agosto de 2014, que dispõe sobre o regimento interno da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região,

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) ajuizou uma ação civil pública contra o Instituto Acqua e a Secretaria Estadual de Saúde (SES) por desvirtuamento da condição de autônomo dos dentistas que prestam serviços na unidade de especialidades odontológicas (Sorrir), em São Luís.

O Banco da Amazônia (Basa) foi condenado a pagar R$ 200 mil de dano moral coletivo por ter concedido crédito a cliente inscrito na “lista suja” do trabalho escravo. A condenação é fruto de uma ação civil movida pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA).