Veja como será o funcionamento do MPT-MA durante o recesso
A Procuradoria Regional do Trabalho (PRT-MA) da 16ª Região terá expediente entre os dias 20 de dezembro de 2023 e 6 de janeiro de 2024, em regime de plantão remoto.
De acordo com a determinação da Portaria do Gabinete do Procurador-Chefe nº 202/2023, a atuação do Ministério Público do Trabalho durante o recesso forense ocorrerá apenas para atender casos urgentes, observada a escala, que designa Membros lotados nas unidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, para cumprirem plantão durante este período.
- Denúncias de irregularidades trabalhistas de interesse coletivo poderão ser feitas também pelo site do órgão www.prt16.mpt.mp.br/servicos/denuncias ou através do app MPT Pardal (disponível para android e IOS).
- Outras informações: (98) 31318800 / 984122540
Ministério Público do Trabalho no Maranhão
Assessoria de Comunicação
Planto Forense