(31/03/2026) - O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) suspenderá as atividades presenciais na próxima quarta-feira (01/04), quinta-feira (02/04) e sexta-feira (03/04) devido ao feriado da Semana Santa conforme disposto na Portaria nº 147.2025 (Calendário 2026).

(30/03/2026) – Em entrevista concedida à TV São Luís na última quarta-feira (25), o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), Rafael Mondego, abordou o assédio eleitoral no ambiente de trabalho e destacou as ações da instituição para coibir a prática.

(27/03/2026) – O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) recebeu, nesta sexta-feira (27), na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região (PRT-16), visita institucional da juíza da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, Márcia Bacelar; do advogado Antônio Bacelar; do comandante do Batalhão de Ações com Cães da Polícia Militar (BAC), Major Samarino; do médico veterinário, tenente Prazeres; e do cão policial Apolo.

(27/03/2026) – O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) recebeu, na última quinta-feira (26), novos Auditores Fiscais do Trabalho para um momento de integração e acolhimento na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região (PRT-16), em São Luís. A iniciativa visou promover a aproximação institucional entre o MPT e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

(23/03/2026) – O Plano Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalho do Adolescente é uma política pública intersetorial do município de São Luís que estabelece as ações prioritárias para o enfrentamento da exploração do trabalho de crianças e adolescentes.