
Procurador-chefe do MPT-MA, Rafael Mondego, participa da abertura do Abril Verde promovido pela SEMUS
(24/04/2026) – No dia 23 de abril de 2026, o auditório do CRM-MA sediou a abertura do evento em alusão ao “Abril Verde”, uma iniciativa da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) voltada para a conscientização sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho. O Procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), Rafael Mondego Figueiredo, compôs a mesa de abertura e destacou pontos de reflexão para o cenário atual do mercado.
Vice-procuradora-chefa do MPT-MA Renata Océa participou da cerimônia da 5ª Edição do Prêmio Luizão, em São Luís
(22/04/2026) – A Vice-procuradora-chefa do MPT-MA Renata Océa participou da 5ª cerimônia de premiação do Prêmio Luiz Alves Ferreira (Luizão), promovida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), através do Comitê de Diversidade, na última sexta-feira (17), em São Luís. A condecoração reconhece iniciativas de promoção dos direitos humanos, combate à discriminação e promoção da diversidade.
Ministério Público do Trabalho no Maranhão lança edital do 1º Processo Seletivo de Estágio de 2026
(16/04/2026) O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) lançou nesta quinta-feira (16/04), o edital do seletivo de estágio para as áreas de Administração, Ciências Contábeis, Comunicação Social (Jornalismo e Relações Públicas), Direito e Tecnologia da Informação. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas de 16 de abril até às 17h do dia 04 de maio de 2026 (leia o edital do MPT-MA).
MPT-MA funcionará em regime de plantão no feriado de Tiradentes
(15/04/2026) - O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) funcionará em regime de plantão durante os dias 20 e 21 de abril, em função do feriado “Dia de Tiradentes”. A Portaria foi assinada pela vice-procuradora-chefe Renata Soraya Dantas Océa.
Abril Verde destaca os efeitos das mudanças climáticas na saúde mental de trabalhadoras e trabalhadores
O Brasil registrou, em 2025, a concessão de 540 mil afastamentos previdenciários relacionados a transtornos mentais e comportamentais. Eventos climáticos extremos, como enchentes, deslizamentos, queimadas e ondas de calor, expõem trabalhadores e trabalhadoras a situações traumáticas e de sobrecarga emocional, intensificando quadros de ansiedade, síndrome de burnout e transtorno de estresse pós‑traumático (TEPT). Nesse contexto, o mote da campanha Abril Verde de 2026 do Ministério Público do Trabalho (MPT) é “Clima equilibrado. Trabalho protegido. Mente saudável”. A iniciativa busca estimular a construção de uma cultura de prevenção que integre saúde mental, organização do trabalho e mudanças climáticas.
Últimas notícias
- MPT e MPMA promovem reunião sobre cumprimento de norma de proteção a crianças e adolescentes em grandes eventos no Maranhão
- Sede do MPT-MA recebe visita de Acadêmicos de Relações Públicas da UFMA
- MPT-MA capacita gestores dos municípios de Açailândia e Bom Jesus das Selvas no combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas.
- O Procurador-Chefe do MPT-MA, Rafael Mondego, concedeu entrevista à TV Difusora para tratar da “Lista Suja do Trabalho Escravo”
- MPT lança a Campanha Abril Verde 2026 com o lema “Clima equilibrado. Trabalho protegido. Mente saudável”































