(09/10/2026) – Nos dias 07 e 08 de outubro, o Procurador-Chefe Rafael Mondego realizou capacitações voltadas ao enfrentamento do trabalho escravo contemporâneo nos municípios de Santa Luzia (MA) e Bom Jardim (MA). A iniciativa integra o Projeto de Capacitação da Rede de Atendimento às Vítimas de Escravidão Contemporânea, estratégico da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), do Ministério Público do Trabalho.

(09/10/2026) - O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) suspenderá atendimentos presenciais na próxima segunda-feira (12/10) em razão do feriado nacional Dia de Nossa Senhora Aparecida, conforme estabelecido pela Portaria No 148.2025, assinada pela vice-procuradora-chefa Renata Océa.

(08/10/2026) – O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou, na última terça-feira (6), a atualização do Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. Com seis registros, o Maranhão aparece entre os estados com maior número de novas inclusões nesta atualização, empatado com o Amazonas.

(08/10/2026) – Nessa quarta-feira (07) ocorreu, na sede do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), a palestra “Educação Previdenciária”, ministrada pela Coordenadora do Programa de Educação Previdenciária (PEP) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de São Luís, Maria Vitória Santos. A iniciativa está alinhada aos princípios de inclusão profissional e proteção de direitos da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) do MPT, representada na ocasião pela Vice-procuradora-Chefe e coordenadora, Renata Océa. 

Atendimento funcionará nos dias 3 e 4 de outubro, das 8h às 17h, para apurar denúncias e garantir o direito ao voto livre dos trabalhadores maranhenses.