Confira o calendário de funcionamento do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) durante 2025.

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) publicou o Edital nº 11 com a convocação da candidata aprovada no Seletivo de Estágio 2024, na área de Direito (São Luís).

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) publicou a portaria com a nova escala de plantão do primeiro semestre de 2025. A escala de plantão do MPT-MA é exclusiva para demandas de caráter urgente e opera nos dias úteis (início às 20h e encerramento às 8h do dia seguinte), finais de semana, feriados, pontos facultativos e recesso.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) fixou o recesso judiciário entre o período de 20 de dezembro de 2024 à 20 de janeiro de 2025, em todos os órgãos do Ministério Público brasileiro

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) funcionará em regime de plantão de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, em razão do recesso forense. As Portarias foram assinadas pelo procurador-chefe Maurício Pessoa Lima.