• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • Planto 2024
    • Estagio site 2023
    • nota ptm copiar 2-1 1
    • Minha publicação
    • Banner Denúncia
    • AREAFIM
    • PROTOCOLO ADMINISTRATIVO
    • MPT-MA publica escala de plantão de 2024
    • Acompanhe informações do Seletivo de Estágio 2023
    • Acesse o edital para efetuar o cadastro da entidade ou instituição.
    • Saiba como fazer sua denúncia ao MPT-MA
    • Petições jurídicas devem ser feitas no sistema próprio. Acesse aqui.
    • Clique na imagem para fazer o cadastro. É rápido e fácil.

    Vice-procuradora-chefe do MPT-MA Renata Océa recebeu visita da SETRES e TJ-MA

    Na última segunda-feira (22/04), a Vice-procuradora-chefe do MPT-MA Renata Océa recebeu em seu gabinete, na PRT-16, em São Luís, representantes da Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (SETRES), do Sistema Nacional de Emprego (SINE) e do Núcleo de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), para dialogarem e estabelecerem parceria na elaboração de ações voltadas para empregabilidade dos egressos do Projeto “Transformação”.

    Imprimir

    Procuradora do Trabalho Anya Gadelha participará de um evento no TRT-16 em alusão ao “Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho”

    A procuradora do Trabalho Anya Gadelha, do Ministério Público do Trabalho, participará do evento em alusão ao “Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho”, na próxima sexta-feira (26/4), às 8h30, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, por meio da sua Comissão do Trabalho Seguro deste Regional.

    Imprimir

    MPT-MA promove audiência coletiva sobre Notificação compulsória de agravos à saúde do trabalhador(a)

     Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) promoverá dia 30 de abril, às 8h30, no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região em São Luís (MA), uma Audiência Coletiva com a participação de 35 Unidades de Saúde da Região Metropolitana de São Luís, como parte do movimento “Abril Verde”, que em 2024 traz ao debate “Adoecimento também é acidente de Trabalho – conhecer para prevenir”.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • audin MPU
    • Portal de Direitos Coletivos