O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) capacitou, nos dias 7 e 8 de abril, agentes públicos dos municípios de Açailândia e Bom Jesus das Selvas para fortalecer a rede de atendimento a vítimas de escravidão contemporânea e tráfico de pessoas. Conduzida pelo procurador-chefe do MPT-MA e coordenador regional da Conaete, Rafael Mondego Figueiredo, a iniciativa faz parte do plano estratégico bianual (2026-2027) do órgão e visa aprimorar a identificação de violações de direitos humanos e o suporte imediato a trabalhadores resgatados.

(09/04/2026) – O Procurador-Chefe do MPT-MA Rafael Mondego Figueiredo concedeu uma entrevista para o “Jornal da Difusora” (TV Difusora) para tratar da atualização da Lista Suja do Trabalho Escravo, divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), na qual aparecem 4 novos empregadores maranhenses. Em sua fala, Rafael destacou as aplicações de penalidades a empresas que submetem os trabalhadores a jornadas exaustivas e condições de trabalho degradantes, além de pontuar a atuação do Ministério Público do Trabalho no combate ao trabalho análogo à escravidão.

O Brasil registrou, em 2025, a concessão de 540 mil afastamentos previdenciários relacionados a transtornos mentais e comportamentais. Eventos climáticos extremos, como enchentes, deslizamentos, queimadas e ondas de calor, expõem trabalhadores e trabalhadoras a situações traumáticas e de sobrecarga emocional, intensificando quadros de ansiedade, síndrome de burnout e transtorno de estresse pós‑traumático (TEPT). Nesse contexto, o mote da campanha Abril Verde de 2026 do Ministério Público do Trabalho (MPT) é “Clima equilibrado. Trabalho protegido. Mente saudável”. A iniciativa busca estimular a construção de uma cultura de prevenção que integre saúde mental, organização do trabalho e mudanças climáticas.

(07/04/2026) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou a Campanha Abril Verde 2026: “Clima equilibrado. Trabalho protegido. Mente saudável”. Neste ano, a campanha integra o debate sobre mudanças climáticas à promoção da saúde mental no ambiente de trabalho, reforçando a necessidade de medidas que assegurem condições seguras e dignas para os trabalhadores e trabalhadoras.

(07/04/2026) - O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) e o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias dos Estado do Maranhão (STEFEM) ajuizaram ações civis públicas congtra a empresa Vale S.A, devido a irregularidades trabalhistas no sistema de monocondução. O Procurador Regional do Trabalho Mauricio Pessoa Lima acompanhou o julgamento no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), no dia 18 de abril, em São Luís, na presença do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, dos representantes do STEFEM e da defesa da empresa ré.