O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) recebeu no dia 20 de março uma denúncia contra o Restaurante Outback - unidade de São Luís (MA).

O Ministério Público do Trabalho tomou conhecimento de tentativas de golpes e de fraudes em nome da instituição.

MPT-MA de Imperatriz ajuizou ação civil após constatar omissão do Estado na fiscalização de empresas terceirizadas

Foi prorrogado até 2024 o acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) e a Secretária de Estado de Saúde (SES). O acordo visa fomentar a realização de inspeções e mapeamentos dos ambientes de trabalho, com base na Política Estadual de Saúde do Trabalhador.

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) participou de uma reunião técnica com órgãos municipais de Timon-MA, para exposição de ações de combate ao trabalho infantil adotadas pelo município, em razão do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) nº 000041/2006. Estiveram presentes a procuradora do Trabalho do MPT-MA em Caxias Pollyana Sousa Costa Torres e representantes das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social (SEMDES), de Direitos Humanos e Cidadania (SEMDHC) e de Educação (SEMED) e da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil de Timon.