Vice-procuradora-chefe do MPT-MA participa da mesa de abertura da 4ª Conferência Estadual dos Direitos das pessoas LGBTQIA+, em São Luís

(19/08/2025) – O início da 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ ocorreu na tarde da última segunda-feira (18), no auditório do Centro Pedagógico Paulo Freire, localizado na Universidade Federal do Maranhão, em São Luís. Na ocasião, a vice-procuradora-chefe do MPT-MA Renata Océa participou da mesa de abertura ao lado de demais autoridades e representantes de movimentos sociais do Estado do Maranhão.

O evento é uma iniciativa da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos de LGBT+ do Maranhão (CELGBT/MA), o Fórum Estadual de ONGs LGBTQIA+ MA e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e tem como objetivo discutir e propor diretrizes para a criação e implementação de políticas públicas que promovam os direitos humanos e a cidadania da população LGBTQIA+. Também busca enfrentar a discriminação e atualizar o Plano Estadual de Políticas Públicas para a População LGBTQIA+.

Além da vice-procuradora-chefe, estavam presentes as seguintes autoridades: a secretária de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Lília Raquel de Negreiros, representando o governador Carlos Brandão; a secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Simmy Larrat; o presidente do Conselho Estadual LGBT+, Ricardo Lima; a coordenadora do Fórum Estadual de ONGs LGBTI+, Marcya Moraes; a coordenadora da Comissão Nacional de Gestores da Política LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Valdirene dos Santos; o presidente do Fórum Nacional de Gestores da Política LGBTQIA+, Fernando Ruthes; o representante do Fórum Municipal de ONGs LGBTQIA+ de São Luís, Airton Ferreira; a vereadora, mulher trans, de Turiaçu, Mônica de Assis e demais lideranças da sociedade civil de todo o Maranhão.

A 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ continua hoje (19) e quarta-feira (20), durante todo o dia, no Auditório do Centro Pedagógico Paulo Freire, na UFMA.

Hoje (19), acontecem os painéis que apresentam os eixos norteadores para elaboração das propostas de políticas públicas. São eles: Enfrentamento à violência LGBTQIA+; Trabalho digno e geração de renda para a população LGBTQIA+; Interseccionalidade e internacionalização; e Institucionalização da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.

No último dia de conferência, na quarta-feira (20), será o momento da elaboração de propostas e eleição dos delegados que representarão o Maranhão na 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, que acontecerá entre 21 e 25 de outubro de 2025, em Brasília/DF.

Fonte: Governo do Maranhão