Vice-procuradora-chefe do MPT-MA Renata Océa e Desembargador do TRT-MA James Magno ministram palestra no TCE-MA

(30/09/2025) – Na última segunda-feira (29), a vice-procuradora-chefe do MPT-MA Renata Océa, foi uma das convidadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), para participar da programação do evento “Ética no Trabalho: construindo relações saudáveis”, que teve como objetivo fomentar a reflexão sobre a ética profissional, a mediação de conflitos e a prevenção de práticas abusivas.

Em sua fala na palestra denominada “Como identificar o assédio Moral”, a vice-procuradora-chefe Renata Océa destacou as diversas formas de identificação de ações abusivas que afetam a saúde do trabalhador, como essas práticas fragilizam vínculos de confiança e comprometem a produtividade organizacional. Nesse sentido, a intenção de sua explanação foi contribuir no processo de reconhecimento dos sinais de assédio e compreender seus impactos humanos e legais.

Outro convidado para compor o evento foi o Desembargador James Magno (TRT-MA), ao falar sobre “Equilíbrio Institucional: Ética e Mediação de Conflitos”, pontuou as questões que envolvem a ética profissional e o gerenciamento de conflitos no local de trabalho. Ele analisou a importância da ética como valor essencial às instituições, apresentando estratégias de mediação para lidar com os conflitos e tensões no trabalho de maneira equilibrada e construtiva.

Participaram do evento o presidente do TCE, Daniel Itapary Brandão; a Corregedora do TCE, Flávia Gonzalez Leite; e demais autoridades locais.

Assédio moral no mercado de trabalho

O assédio moral no ambiente de trabalho é caracterizado, principalmente, pela constância e intencionalidade das ações. Configura-se como assédio moral práticas de: retirar a autonomia funcional do trabalhador, demandas de trabalho humilhantes, fazer comentários indiscretos, discriminar o trabalhador em virtude de gênero ou orientação sexual, entre outros.

O MPT-MA segue na linha de frente na luta contra o assédio, promovendo a esperança por ambientes de trabalho mais justos e seguros. Se você é vítima ou testemunha, lembre-se: a denúncia é o melhor caminho. Ela pode ser feita de forma simples e segura, tanto presencialmente nas unidades do MPT em todo Brasil, pelo nosso site ou pelo aplicativo Pardal.