Município de São Luís adere ao programa MPT na Escola
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) e o município de São Luís firmaram um Termo de Cooperação Técnica para execução do Programa “MPT na Escola”. A assinatura do documento ocorreu na última quarta-feira (3), na sede da Prefeitura, e contou com a presença do procurador-chefe do MPT-MA Luciano Aragão, do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, e da secretária municipal de Educação (Semed), Caroline Marques Salgado.
Segundo o procurador-chefe do MPT-MA, Luciano Aragão, “essa parceria também contribui para o alcance de uma meta da Organização das Nações Unidas (ONU) de erradicar o trabalho infantil na capital maranhense”.
A parceria firmada será executada por meio da Semed e tem o objetivo de conscientizar a sociedade, por meio da comunidade escolar, para a erradicação do trabalho infantil e demais formas de violação dos direitos da criança e do adolescente.
“Queremos erradicar o trabalho infantil na nossa cidade e essa parceria com o MPT contribui muito com essa luta. As crianças que vivem esta realidade têm o seu ciclo educacional quebrado e é isso que não queremos. Lugar de criança é na escola”, destacou o prefeito Eduardo Braide, após a assinatura do Termo de Cooperação Técnica.
Participarão do projeto os alunos do 7º ano do Ensino Fundamental, nas escolas localizadas em áreas de vulnerabilidade social com potencial para registros de casos de trabalho infantil. As unidades selecionadas foram: U.E.B. Mário Andreazza (Centro), U.E.B. Frederico Chaves (Centro), U.E.B. Carlos Madeira (Itaqui Bacanga), U.I. América do Norte (Vila Embratel), U.E.B. Olinda Desterro, U.E.B. Luzenir Mata Roma (Rural), U.E.B. Tancredo Neves (Cidade Operária), U.E.B. Antônio Vieira (Cidade Operária), U.E.B. Menino Jesus de Praga, U.E.B. Ronald Carvalho, U.E.B. Primavera (Anil), U.E.B. Rubem Teixeira Goulart (Anil), U.E.B. Newton Neves (Anil), U.E.B. Luís Viana (Coroadinho), U.E.B. Gomes de Sousa (Rural), U.E.B. Augusto Mochel (Rural), U.E.B. Odylo Costa Filho (Itaqui Bacanga), U.E.B. Aquiles Lisboa (Itaqui Bacanga).
A secretária municipal de Educação Caroline Marques Salgado expressou a sua satisfação com esta parceria pela importância das ações educativas de combate ao trabalho infantil nas escolas municipais de São Luís. A iniciativa ajuda a combater a evasão escolar e a violação do direito básico à educação de crianças e adolescentes. “O trabalho infantil traz prejuízos para o desenvolvimento das crianças e essa parceria com o MPT-MA vai fortalecer e tornar esse combate ainda mais efetivo”, enfatizou a gestora.
Além das atividades realizadas nas escolas, o programa também realiza um concurso que valoriza os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais dos estudantes, sempre com a temática do trabalho infantil e a importância da educação no desenvolvimento desses alunos. A premiação do concurso é uma forma de reconhecer e divulgar os melhores trabalhos desenvolvidos pelos estudantes e agradecer a dedicação dos educadores envolvidos nas ações de prevenção à violação dos direitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Também esteve presente no ato de assinatura, a chefe da assessoria técnica pedagógica da Semed, Patrícia Caldas.
Com informações da Secom da Prefeitura.