MPT-MA promove audiência coletiva sobre Notificação compulsória de agravos à saúde do trabalhador(a)
Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) promoverá dia 30 de abril, às 8h30, no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região em São Luís (MA), uma Audiência Coletiva com a participação de 35 Unidades de Saúde da Região Metropolitana de São Luís, como parte do movimento “Abril Verde”, que em 2024 traz ao debate “Adoecimento também é acidente de Trabalho – conhecer para prevenir”.
O tema da Audiência será a “notificação compulsória de agravos à saúde do trabalhador(a)”. O evento é uma iniciativa do MPT-MA, por meio da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), que atua na proteção à saúde e à segurança do trabalhador, como forma de evitar e reduzir os acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Contará ainda com o apoio e a presença da Superintendência de Vigilância Sanitária (SUVISA), do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Regional – São Luís e da Cerest Estadual.
Foram convidados a participarem da Audiência gestores de 35 Unidades de Saúde da Região Metropolitana de São Luís, compostas pelos municípios de São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar. Reforçando a campanha “Abril Verde” que é realizada todos os anos por órgãos públicos, empresas privadas e instituições de proteção da saúde e segurança no ambiente de trabalho.
O Movimento Abril Verde completa 10 anos
Criado há 10 anos, o “Abril Verde” tem como objetivo a promoção de uma cultura de segurança e saúde no trabalho no Brasil, focando em debates e na importância da prevenção. Esperando-se, assim, que haja redução dos índices de acidentes e adoecimentos no trabalho, evitando perdas e comprometimento de vidas.
O mês de abril foi escolhido estrategicamente, por ser o mês que celebra datas significativas como o Dia Mundial da Saúde e o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, estabelecido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Neste 10º aniversário do “Abril Verde”, seguimos na esperança da criação de uma cultura nacional de segurança e saúde ocupacional, onde todos os trabalhadores tenham direito a um ambiente de trabalho seguro e saudável!
