(01/04/2026) - A condecoração destina-se a agraciar as autoridades, instituições e personalidades civis e militares, brasileiras ou estrangeiras, que tenham prestado relevantes serviços, na divulgação ou no fortalecimento das tradições da Marinha do Brasil.
(31/03/2026) - O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) suspenderá as atividades presenciais na próxima quarta-feira (01/04), quinta-feira (02/04) e sexta-feira (03/04) devido ao feriado da Semana Santa conforme disposto na Portaria nº 147.2025 (Calendário 2026).
(17/03/2026) – O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) oficializou, na última segunda-feira (16), um Acordo de Cooperação Técnica com a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED/MA). A assinatura do documento ocorreu na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, em São Luís. Na ocasião, o procurador-chefe do MPT-MA, Rafael Mondego Figueiredo, recebeu o presidente da AGED, Wellington Reis, e o assessor jurídico, Pedro Moreira. O encontro contou, ainda, com a participação do chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional (SRSI) do MPT-MA, Lucas Nascimento Azevedo.
(09/03/2026) – O procurador-chefe do MPT-MA e coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CONAETE), Rafael Mondego Figueiredo, promoveu uma capacitação para a Rede de Atendimento dos trabalhadores vítimas de escravidão contemporânea no município de Fernando Falcão, interior do Maranhão. O evento ocorreu na última quinta-feira (5) e reuniu 34 agentes públicos locais.
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) publicou a portaria com a nova escala de plantão do ano 2026. A escala de plantão do MPT-MA é exclusiva para demandas de caráter urgente e opera nos dias úteis (início às 20h e encerramento às 8h do dia seguinte), finais de semana, feriados, pontos facultativos e recesso.