Mais de 60 gestores de 35 unidades de saúde da região metropolitana de São Luís participaram de uma audiência coletiva promovida pelo MPT-MA
O MPT-MA promoveu nesta terça-feira (30), uma Audiência Coletiva com o tema “Notificação compulsória de agravos à saúde do trabalhador(a)”, realizada na sede da PRT 16ª em São Luís. Estiveram presentes representantes da Superintendência de Vigilância Sanitária, e do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador Regional São Luís e do Estado, como também gestores e profissionais de 35 Unidades de Saúde da Grande Ilha de São Luís.
O Movimento “Abril Verde”, que em 2024 trouxe ao debate o tema “Adoecimento também é acidente de Trabalho – conhecer para prevenir”, foi parte do discurso que a procuradora do Trabalho Anya Gadelha fez durante o a Audiência, “o mês de Abril é um marco, em que se faz a reflexão sobre acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. No Brasil existem dois sistemas de notificação compulsória que é a Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT), do INSS, e o Sistema de informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Ministério da Saúde, e é muito importante que se tenha o conhecimento sobre as causas e motivos desses adoecimentos nos trabalhadores. É por meio desses dados que o Ministério do Trabalho organiza as suas fiscalizações, que o MPT também planeja as suas atividades, que se promovem políticas públicas de intervenção no ambiente de trabalho, além de diversas outras ações para melhorar a segurança e saúde do trabalhador”, declarou a procuradora.
Compôs também a mesa da Audiência o Superintendente da Superintendência de Vigilância Sanitária (SUVISA) Edmilson Silva Diniz Filho, que falou sobre as notificações que consistem em informações concentradas em sistemas que norteiam as ações das estruturas públicas, de diversas políticas sociais. “Se não possuirmos informação qualificada e quantificada de acordo com o que acontece na realidade, não será possível dimensionar a necessidade de intervenção, e é necessário não adentrar no empirismo para evitar desperdício de recursos públicos, para que se possa ter maior eficiência nos resultados”, pontuou o superintendente.
Participou ainda do evento a Coordenadora do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) Regional– São Luís Adely Dutra, que explanou sobre os vários dados referentes à realidade local dos agravos relacionados à saúde do trabalhador e ressaltou a importância da atuação do CEREST. “É um serviço especializado no atendimento à Saúde do Trabalhador tanto dos já acidentados no trabalho, como atua de forma preventiva”, disse a coordenadora, que reforçou, em seu discurso, que é a partir dos registros e das notificações que poderão ser realizadas análises de situações da saúde dos trabalhadores de um determinado território e assim poder intervir.
O evento é uma iniciativa do MPT-MA, por meio da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), que atua na proteção à saúde e à segurança do trabalhador, como forma de evitar e reduzir os acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
Para saber mais informações e os dados oficias sobre a situação da segurança e saúde do trabalhador acesse o portal: SmartLab
Confira aqui as fotos da Audiência Coletiva, no Link.
