• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
  • Notícias
  • MPT-MA publica escala de plantão do segundo semestre de 2023
  • Planto 2024
  • Estagio site 2023
  • nota ptm copiar 2-1 1
  • Minha publicação
  • Banner Denúncia
  • AREAFIM
  • PROTOCOLO ADMINISTRATIVO
  • MPT-MA publica escala de plantão de 2024
  • Acompanhe informações do Seletivo de Estágio 2023
  • Acesse o edital para efetuar o cadastro da entidade ou instituição.
  • Saiba como fazer sua denúncia ao MPT-MA
  • Petições jurídicas devem ser feitas no sistema próprio. Acesse aqui.
  • Clique na imagem para fazer o cadastro. É rápido e fácil.

MPT-MA publica escala de plantão do segundo semestre de 2023

(5/7/2023) - O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) publicou a portaria com a nova escala de plantão do segundo semestre de 2023. A escala de plantão do MPT-MA é exclusiva para demandas de caráter urgente e opera nos dias úteis (início às 20h e encerramento às 8h do dia seguinte), finais de semana, feriados, pontos facultativos e recesso.

Deve ser acionada exclusivamente para urgência que envolva risco à saúde e à segurança do(a) trabalhador(a) que necessite de intervenções imediatas fora do horário comercial.

Situações de acidentes de trabalho, flagrante de exploração de trabalho escravo ou infantil ou a necessidade de mediação urgente por deflagração de greve de categoria classificada como serviço essencial são alguns dos casos de urgência que podem demandar a atuação de procuradores(as) do Trabalho e servidores(as) do MPT-MA em regime de plantão.

Portaria 60/2023 – 4 de julho de 2023 

Alterada pela portaria nº 71/2023.

Alterada pela Portaria nº 73/2023.

Alterada pela Portaria nº 76/2023

 Alterada pela Portaria nº 78/2023

Alterada pela Portaria nº 118/2023.

Alterada pela Portaria nº 122/2023.

Alterada pela Portaria n°148/2023

Portaria nº 202/2023 de 18 de Dezembro de 2023

 

Imprimir

  • banner pcdlegal
  • banner abnt
  • banner corrupcao
  • banner mptambiental
  • banner transparencia
  • banner radio
  • banner trabalholegal
  • audin MPU
  • Portal de Direitos Coletivos