Ministério Público do Trabalho no Maranhão promoveu reunião virtual para tratar da qualificação de empresas na contratação de pessoas com deficiência

(31/03/2025) - Na manhã da última sexta-feira (28), O Ministério Público do Trabalho no Maranhão por meio Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), realizou uma Webinar que teve como objetivo dialogar sobre a capacitação das empresas no processo de contratação de pessoas com deficiência e incentivar a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho. O evento reuniu mais de 60 participantes, entre autoridades da esfera pública e representantes de empresas privadas. O evento foi ao vivo, com transmissão via Teams.

Abertura do Evento:

A cerimônia de abertura foi realizada pela Chefe da Assessoria de Comunicação do MPT-MA Amarilis Cardoso, que apresentou a biografia de todas as expositoras do evento:  a vice-procuradora-chefe do MPT-MA e Coordenadora Regional da Coordigualdade Renata Océa como mediadora do evento, a Procuradora do Ministério Público do Trabalho e Coordenadora Nacional da Coordigualdade Danielle Olivares Corrêa, a advogada e pós graduada em Direito e Administração Pública Priscila Selares, a Auditora Fiscal do Trabalho Valéria Félix Mendes Campos e a Diretora Do Instituto Modo Parités Ivone Santana.

Mediação e Exposição da Temática

Como mediadora do evento, a vice-procuradora-chefe do MPT-MA Renata Océa iniciou a sua fala destacando a realização de audiências a fim de ouvir depoimentos sobre as necessidades ou possíveis dificuldades que as empresas podem apontar em relação ao cumprimento das cotas estabelecidas no projeto de contratação das pessoas com deficiência, promovido pelo MPT nacionalmente. Para finalizar, a vice-procuradora trouxe uma reflexão a respeito da importância da temática exposta na reunião, visto que há indícios de empresas que ainda não fornecem a tratativa adequada às pessoas com deficiência.

A Coordenadora Nacional da Coordigualdade Danielle Olivares Corrêa reiterou que um dos principais objetivos da Coordenadoria é entender quais são as dificuldades das que empresas estão enfrentando na contratação de pessoas com deficiência e, após sanado todo tipo de dúvida ou empecilho, facilitar o processo das ações de contratação. Danielle Olivares também destacou que: “Quando você tem como princípio fundamental o princípio da dignidade da pessoa humana, a gente quer que essas pessoas tenham acesso ao trabalho, tenham dignidade e sejam respeitadas, além de terem a possibilidade de serem tratadas com igualdade no ambiente corporativo.”

A Auditora Fiscal do Trabalho Valéria Félix Mendes Campos evidenciou dados de empresas que não atingiram a cota de contratação das pessoas com deficiência de forma satisfatória ou não atingiram de forma alguma. Ademais, Valéria também destacou a falta de disposição por parte das empresas para admitir pessoas com deficiência em suas localidades e a falta de conhecimento sobre a presente temática: “Eu vejo um desconhecimento muito grande, tanto do RH quanto do CESMT das empresas sobre quem é efetivamente pessoa com deficiência.”, apontou a Auditora Fiscal.

A advogada Priscila Selares, a qual acompanhou as audiências realizadas pelo MPT-MA com empresas maranhenses, mencionou a indispensibilidade da promoção de uma real adequação do ambiente de trabalho para a inclusão das pessoas com deficiência.

Para finalizar o encontro, a diretora do Instituto Parités Ivone Santana acrescentou sobre a importância de se promover debates e iniciativas sobre o tema no âmbito social, como este momento que possibilitou um aprofundamento no debate, além de se pensar coletivamente ações de inclusão de pessoas com deficiência no trabalho: “Eu acredito muito que nós temos a oportunidade de avançar a nossa sociedade, em termos de cidadania, consciência e de sermos pessoas melhores. Também por meio de uma sociedade mais inclusiva e coletiva, pois é muito gratificante quando tomamos consciência do poder que temos de mudança atuando nas empresas; de poder transformar uma realidade e parar de repetir um padrão que sempre foi praticado e injusto. Portanto, precisamos falar de inclusão porque há uma exclusão sistematizada, histórica, sociológica e cultural”, enfatizou a jornalista, que também é Consultora de ESG, diversidade, equidade e Inclusão Social nas empresas privadas.