Trabalho infantil doméstico é tema de evento virtual

Nesta terça-feira (27), Dia de Combate ao Trabalho Infantil Doméstico, o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente no Trabalho (FEPETIMA) promove o evento virtual "Trabalho Infantil Doméstico em Tempos de Pandemia", às 15h30, com transmissão ao vivo no canal do TRT 16 no YouTube.

O evento conta com apoio do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) e demais instituições que integram o Fepetima. A procuradora do Trabalho e titular da Coordinfância (Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente) no MPT-MA Virgínia de Azevedo Neves participará da abertura do evento.

A programação inclui ainda depoimento de ex-vítima do trabalho infantil doméstico e hoje diretora do (Sindoméstico/MA) Maria Isabel Castro Costa e duas palestras sobre o trabalho infantil. A primeira, será com Viviana Santiago (Plan Internacional); a segunda, com a professora Carla Serrão (UFMA).

No Brasil, segundo levantamento do IBGE, cerca de 2,4 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil. O Maranhão ocupa a quinta posição no ranking do trabalho infantil na faixa etária de 5 a 17 anos, com uma taxa de ocupação de 8,1%, segundo análise realizada pelo FNPETI, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (IBGE/2016).

Trabalho Infantil Doméstico

Por sua vez, o trabalho infantil doméstico tem cor e gênero. De acordo com a Coordinfância, meninas pretas e pardas são as mais sujeitas a esse tipo de exploração, que é bastante invisibilizada por ocorrer no âmbito de domicílios, da própria família ou de terceiros. Prova disso, são dados do Projeto Peteca que mostram que 94% das vítimas do trabalho infantil doméstico são meninas e 73% são negras.

No Brasil, a legislação proíbe o trabalho doméstico para pessoas com idade inferior a 18 anos. Além de ser considerada uma das piores formas de trabalho infantil, esta atividade apresenta uma série de riscos ocupacionais às vítimas da exploração, tais como: esforços físicos intensos, exposição ao fogo, posições antiergonômicas e movimentos repetitivos, sobrecarga muscular, longas jornadas, bem como o isolamento e abusos físicos, psicológicos e sexual.

A Coordinfância do MPT também alerta que crianças e adolescentes sujeitos a este tipo de trabalho podem vir a desenvolver tendinites, contusões, dorsalgias, fraturas, ferimentos, queimaduras, DORT/LER (doenças osteomusculares e lesões por esforço repetitivo), deformidades da coluna vertebral, ansiedade, fobias, entre outras possíveis repercussões à saúde.

No dia da Trabalhadora Doméstica, o Ministério Público do Trabalho adverte que o trabalho infantil doméstico é uma grave violação de direitos!

Por isso, denuncie: Disque 100, baixe o App MPT Pardal ou acesse o site www.mpt.mp.br.

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