MPT-MA lança campanha contra o trabalho infantil no Maranhão

Neste mês de junho, o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) destinou recursos de TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para uma ação publicitária contra o trabalho infantil na região metropolitana de São Luís, em parceria com as instituições e entidades que integram a rede de proteção de crianças e adolescentes. A data não foi escolhida de forma aleatória: 12 de junho é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.

Ao todo, foram confeccionados 33 busdoors com a arte da campanha deste ano, com o objetivo de alertar toda sociedade para os malefícios do trabalho precoce. Também foram veiculados quatro outdoors na capital maranhense para reforçar o alerta contra a exploração de crianças e adolescentes. As procuradoras do Trabalho do MPT-MA Virgínia de Azevedo Neves e Andrea Gondim foram responsáveis pelas destinações de TAC.

O slogan da campanha afirma que “Precisamos agir agora para acabar com o trabalho infantil”. O material publicitário também apresenta um trecho da canção “Sementes”, lançada em 2020 pelo cantor e rapper Emicida, com a participação da cantora Drik Barbosa. A música alerta para os riscos do trabalho infantil no Brasil. “É muito triste, muito cedo, é muito covarde, cortar infâncias pela metade”. Em 2021, “Sementes” foi regravada pelo rapper Rael e pela cantora Negra Li, com participação especial de Daniela Mercury no videoclipe.

A canção faz parte da campanha nacional contra o trabalho infantil realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Justiça do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). A iniciativa alerta para o risco de crescimento da exploração do trabalho infantil motivado pelos impactos da pandemia.

Atuação do MPT-MA no combate ao trabalho infantil

Em 2021, o MPT no Maranhão recebeu 20 denúncias de situações de trabalho infantil em todo o estado. Foram ajuizadas duas ações civis públicas, assinados três termos de ajuste de conduta e abertos dois procedimentos promocionais, com o intuito de prevenir o trabalho precoce.

Em 2020, 26 denúncias chegaram ao conhecimento do MPT-MA de exploração infanto-juvenil. O órgão ministerial trabalhista ajuizou oito ações civis públicas para buscar a condenação de empregadores que foram flagrados na prática de trabalho infantil. Foram firmados três termos de ajuste de conduta (TAC) e abertos quatro procedimentos promocionais que tratam de ações para prevenção do trabalho infantil.

Por sua vez, no ano de 2019, o MPT-MA assinou 22 TACs, ajuizou 12 ações civis públicas, abriu um procedimento promocional e recebeu 40 denúncias de exploração de trabalho infantil.