O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) publicou portaria que estabelece o calendário oficial do MPT-MA para o ano de 2023. O documento, assinado pelo procurador-chefe Luciano Aragão, contém os pontos facultativos, datas comemorativas e feriados programados para este ano.

Concurso premia trabalhos literários, artísticos e culturais de estudantes da rede pública sobre os temas relativos ao combate ao trabalho infantil e à profissionalização de adolescentes/aprendizagem profissional

Prazo para apresentar documentos se estende até 2 de fevereiro

Houve crescimento expressivo de casos de trabalho infantil, trabalho escravo, assédio moral, sexual e eleitoral e irregularidades no meio ambiente laboral