O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) publicou, nesta segunda-feira (8), o Edital nº 16, com a convocação de candidatos aprovados no 1º Processo Seletivo de Estágio 2020 para apresentação de documentos no período de 8 a 12 de fevereiro de 2021.
(08.02.2021) – Inicia nesta segunda-feira (8) e se estende até sexta-feira (12) a Correição Ordinária pela qual o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) passará, conforme determinado pela Portaria CMPT nº 001.2021, de 25 de janeiro de 2021.
(02.02.2021) - O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) passará por uma Correição Ordinária no período de 8 a 12 de fevereiro de 2021, conforme a Portaria CMPT nº 001.2021, de 25 de janeiro de 2021, assinada pelo corregedor-geral do MPT, André Luís Spies.
Em nota pública divulgada na última quinta-feira (21), o Ministério Público do Trabalho alertou para os riscos de fragilização e de precarização do instituto da aprendizagem profissional no país, caso a minuta da proposta do Ministério da Economia que visa alterar regras para a contratação de aprendizes entre em vigor.
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) publicou a Portaria nº 4/2021, com a relação de feriados e pontos facultativos do ano de 2021 que terão impacto no funcionamento das unidades do órgão ministerial trabalhista.