MPT-MA processa Colônia de Pescadores de Timon

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) ajuizou uma ação civil pública em face de inúmeras irregularidades cometidas pela diretoria da Colônia de Pescadores Z 106 de Timon. Além da destituição dos membros da diretoria, a ação cobra o pagamento de indenização por dano moral coletivo de R$ 250 mil.

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Não haverá expediente na PTM de Caxias nesta sexta-feira

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) comunica que não haverá expediente na Procuradoria do Trabalho no Município de Caxias nesta sexta-feira (1º de agosto), em razão do feriado municipal no qual se comemora a Adesão de Caxias à Independência Nacional. As atividades na PTM voltam a funcionar normalmente na segunda-feira (04).

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Licitações / Declarações

AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 004/2021 - SRP

OBJETO: Promover Registro de Preços, consignado em Ata, para aquisição eventual de veículos automotores terrestres, zero quilômetro, para esta Procuradoria Regional do Trabalho – 16ª Região, conforme termo de referência do edital. ENDEREÇO: Rua Atlântica (Alpercatas), Qd. 24, Lote 03, s/n, Calhau, Cep 65071-630, São Luís-MA. ENTREGA DE PROPOSTAS:  a partir de 12/08/2021 às 09h, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/08/2021, às 10h, pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. 

Luis Carlos Cardozo Câmara 

Pregoeiro

 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região

Seção de Licitações, Compras e Contratos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021

(Processo Administrativo n.º 20.02.1600.0000316/2021-81)

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, CNPJ 26.989.715/0047-95, por meio da Seção de Licitações, Compras e Contratos, sediada na Rua Atlântica (Alpercatas), Quadra 24, Lote 03, s/n, Calhau, CEP 65071-630, São Luís/MA, realizará licitação para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. 

Data da sessão: 24 de agosto de 2021. 

Horário: 10:00

Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br

Veja o edital completo.

 

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2021 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL EM SÃO LUÍS (MA)

A Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região torna público que pretende adquirir imóvel no Município de São Luís/MA, com área útil de expediente mínima 1.948 m²  e máxima de 2.522 m² para abrigar a sede da Procuradoria Regional do Trabalho. O imóvel deverá atender as condições previstas no Chamamento Público nº 1/2021 e projeto básico, disponíveis no endereço http://www.prt16.mpt.mp.br/informe-se/licitacoes-declaracoes.

 

As propostas serão recebidas até o dia 08/04/2021, por meio do Protocolo Administrativo Eletrônico, utilizando o seguinte endereço https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br/login, ou por e-mail prt16.compras@mpt.mp.br. PGEA nº 20.02.1600.0000152/2020-50.

Veja o Chamamento Público Nº 1/2021.

 

RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2020 e 03/2020.

A Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região torna público o resultado dos CHAMAMENTOS PÚBLICOS N° 02/2020 e 03/2020, realizados com vistas à prospecção do mercado imobiliário para aquisição de imóvel comercial em área urbana para uso institucional, que atenda às necessidades de instalação dos membros e servidores da Procuradoria do Trabalho no Município de Imperatriz: a proposta apresentada pela empresa EDITORA FTD S/A, referente ao imóvel localizado na Rua Godofredo Viana, nº 565, Centro, CEP: 65900-100, Imperatriz, foi considerada pela Comissão constituída pela Portaria nº 24/2020 a única que atende as necessidades de instalação da sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Imperatriz, conforme condições e requisitos estabelecidos no Edital.

PGEA nº 20.02.1600.0000149/2020-34.

Maurel Mamede Selares

Procurador-Chefe

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL EM SÃO LUÍS (MA)

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) comunica que pretende realizar aquisição de imóvel para uso institucional destinado à sua sede própria, razão pela qual convida os interessados (pessoas físicas ou jurídicas) a apresentarem proposta comercial para venda de edificação.

O imóvel deverá ter área útil mínima estimada de 1.948m² e área total máxima útil estimada de 2.522m², conforme distribuição e destinação estimadas e descritas no Anexo I. As propostas com área construída inferior e superior à estimada poderão ser analisadas pelo MPT. O imóvel deverá ser livre, desembaraçado, concluído, em área urbana, com destinação compatível com a ocupação e instalação das atividades realizadas pelo MPT no Maranhão.

O proponente deverá apresentar a proposta em conformidade com o modelo do ANEXO II – Formulário para Apresentação de Proposta. As propostas serão recebidas no período de 21/08/2020 a 20/09/2020, por meio do Protocolo Administrativo Eletrônico, utilizando o seguinte endereço https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br/login, ou pelo e-mail prt16.compras@mpt.mp.br.

Poderão participar deste Chamamento Público, pessoas jurídicas ou físicas proprietárias de imóveis localizados no Município de São Luís/MA.

PGEA nº 20.02.1600.0000152/2020-50.

Veja o Chamamento Público nº 4/2020.

 

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3 - REABERTURA DE PRAZO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL EM IMPERATRIZ (MA)

 

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) torna público que reabre prazo para recebimento de propostas de preços visando adquirir imóvel no Município de Imperatriz/MA, com área útil de expediente mínima 479,55 m² e máxima de 621 m² para abrigar a sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Imperatriz.

O imóvel deverá atender as condições previstas no Chamamento Público nº 3/2020 e projeto básico.

As propostas serão recebidas até o dia 01/08/2020, por meio do Protocolo Administrativo Eletrônico, utilizando o seguinte endereço https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br/login, ou por e-mail prt16.compras@mpt.mp.br.

PGEA nº 20.02.1600.0000149/2020-34.

Veja o Chamamento Público nº 3/2020.

 

 

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL EM IMPERATRIZ (MA)

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) torna público que pretende adquirir imóvel no município de Imperatriz/MA, com área útil de expediente mínima 479,55 m² e máxima de 621 m² para abrigar a sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Imperatriz.

O imóvel deverá atender as condições previstas no Chamamento Público nº 2/2020 e projeto básico.

As propostas serão recebidas até o dia 22/06/2020, por meio do Protocolo Administrativo Eletrônico, utilizando o seguinte endereço https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br/login, ou por e-mail prt16.compras@mpt.mp.br.

PGEA nº 20.02.1600.0000149/2020-34.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1  – AQUISIÇÃO DE IMÓVEL EM SÃO LUÍS (MA) 

A Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região torna público que pretende adquirir imóvel no Município de São Luís/MA, com área útil de expediente mínima 1.948 m² e máxima de 2.522 m² para abrigar a sede da Procuradoria Regional do Trabalho. O imóvel deverá atender as condições previstas no Chamamento Público nº 1/2020 e projeto básico.

As propostas serão recebidas até o dia 16/06/2020, por meio do Protocolo Administrativo Eletrônico, utilizando o seguinte endereço https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br/login, ou pelo e-mail prt16.compras@mpt.mp.br.

PGEA nº 20.02.1600.0000152/2020-50.

 

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

 

PREGÃO Nº 2/2020

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada, nas dependências da PTM de Imperatriz, 01 (um) posto de trabalho de 44 (Quarenta e Quatro) horas semanais.

Abertura das Propostas: 13/04/2020, às 10h00, no site www.comprasnet.gov.br.

 

 www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/200106-5-00002-2020

 

 

 

AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 004/2021 - SRP

 

OBJETO: Promover Registro de Preços, consignado em Ata, para aquisição eventual de veículos automotores terrestres, zero quilômetro, para esta Procuradoria Regional do Trabalho – 16ª Região, conforme termo de referência do edital. ENDEREÇO: Rua Atlântica (Alpercatas), Qd. 24, Lote 03, s/n, Calhau, Cep 65071-630, São Luís-MA. ENTREGA DE PROPOSTAS:  a partir de 12/08/2021 às 09h, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/08/2021, às 10h, pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br.

 

Luis Carlos Cardozo Câmara

Pregoeiro

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região

Seção de Licitações, Compras e Contratos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021

(Processo Administrativo n.º 20.02.1600.0000316/2021-81)

 

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, CNPJ 26.989.715/0047-95, por meio da Seção de Licitações, Compras e Contratos, sediada na Rua Atlântica (Alpercatas), Quadra 24, Lote 03, s/n, Calhau, CEP 65071-630, São Luís/MA, realizará licitação para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.

 

Data da sessão: 24 de agosto de 2021.

 

Horário: 10:00

Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br

 

Veja o edital completo.

 

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