(08/08/2014) Nesta segunda-feira, 11 de agosto, não haverá expediente nas unidades do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 62 da Lei nº 5.010/1966. Nessa data, comemora-se a instalação do primeiro curso jurídico no Brasil, além do dia do magistrado e do advogado.

(08/08/2014) O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) realizou, nesta quinta-feira (07), a 2ª Reunião do Colégio de Procuradores - Gestão 2013/2015. Além dos membros que atuam em São Luís, participaram do encontro os procuradores de Bacabal, Caxias e Imperatriz.

(07/08/2014) O Projeto Caravana da Liberdade desenvolveu uma série de atividades no município de Açailândia (MA), na última semana. O evento é uma iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA) em parceria com o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) e apoio de diversas instituições.

(07/08/2014) O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) e o Ministério Público Estadual (MPE) atuarão em conjunto para garantir o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). Os municípios tiveram quatro anos para substituir os lixões por aterros sanitários, no entanto a maioria não conseguiu cumprir com o prazo.

O MPT-MA tem interesse nessa Política Nacional, pois ela contribuirá para a erradicação do trabalho infantojuvenil nos lixões e ainda possibilitará a criação de projetos em favor dos catadores de materiais recicláveis. Nesse sentido, o MPT lançou, em 2012, o Fórum Lixo e Cidadania, que busca promover um modelo sustentável de gestão dos resíduos sólidos.