Audiência coletiva reuniu empresas, sindicatos e órgão públicos para discutir sobre os impactos das mudanças climáticas no ambiente de trabalho

Na última sexta-feira, dia 25 de abril de 2025, foi realizada uma Audiência Coletiva na Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região (PRT-16), em alusão à Campanha Nacional Abril Verde. O evento abordou o tema “Mudanças Climáticas e Impactos no Ambiente de Trabalho” e reuniu empresas do setor da construção civil, órgãos parceiros e sindicatos do setor.

A audiência foi conduzida pela Procuradora do Trabalho Anya Gadelha Diógenes, que é a coordenadora da CODEMAT (Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho). Na oportunidade, estiveram presentes: o Juiz do Trabalho Sergei Becker, da 2ª Vara do Trabalho de São Luís; o Conselheiro Renato Antunes, do Ministério do Trabalho; representante das empresas do setor da construção civil; o Sindicato da Construção Civil; a CEREST (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador) regional; e a CEREST São Luís.

 A Procuradora do Trabalho Anya Gadelha destacou a importância da discussão sobre os efeitos das mudanças climáticas no ambiente de trabalho, especialmente no setor da construção civil. Segundo ela, os trabalhadores desse setor estão cada vez mais expostos a condições extremas de calor, o que configura um risco à saúde e segurança. “Todo trabalhador brasileiro tem o direito ao um ambiente de trabalho saudável e seguro. Com as mudanças climáticas, são gerados os seus efeitos no espaço de trabalho; o calor extremo, a poluição e as inundações existem. É preciso ressaltarmos a presença de algumas atividades expostas ao calor pela própria produção. Portanto, a discussão é importante para aprendizagem, as intercomunicações, troca de direitos, informações, soluções e de compartilhamento de experiências sobre o tema, a fim de reparar, refletir e agir diante desse fenômeno”, declarou a Procuradora do Trabalho.

Além disso, a procuradora falou sobre a preocupação do Ministério Público do Trabalho com a transição energética e a importância de garantir condições dignas para os trabalhadores envolvidos nesse processo. Ressaltou a necessidade de ações públicas e privadas para enfrentar os eventos extremos decorrentes das mudanças climáticas, como os incêndios florestais.

Durante o debate, falou em nome dos representantes das empresas convidadas, o senhor Luís Carlos Martins (da Cristal Engenharia), que destacou a relevância do evento e comentou que as empresas vêm adotando medidas de prevenção com a segurança e saúde do trabalhador, mas que observa muitas dificuldades especialmente no setor informal.

A audiência firmou a necessidade de ações conjuntas entre governo, empresas e sindicatos para enfrentar os impactos das mudanças climáticas no ambiente de trabalho. Durante esta audiência o MPT-MA reforçou seu compromisso com a proteção dos direitos dos trabalhadores, enfatizando a urgência de medidas para garantir condições seguras e dignas, especialmente no setor da construção civil.

O MPT-MA reafirma seu compromisso com a dignidade, a saúde e a segurança no trabalho, conclamando toda a sociedade a agir. Não há trabalho decente sem meio ambiente equilibrado. E não há futuro sustentável sem justiça climática no mundo do trabalho.